Caravana:mais canavieiros com vínculos trabalhistas do que médicos

Caravana-mais-canavieiros-com-vinculos-trabalhistas-do-que-medicosEntidades médicas de Pernambuco estiveram reunidas, nesta terça-feira (23), na sede do Cremepe, localizada no bairro do Espinheiro. Representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape), participaram de uma coletiva apresentando o relatório da Caravana 2014. O  projeto foi realizado de 15 a 19 de setembro e as usinas foram escolhidas a partir de um esboço geográfico para alcançar todas as áreas da mata Sul e Norte. Foram elas: Usina de Santa Teresa (Goiana), Usina Olho D’água (Camutanga), Usina Ipojuca (Ipojuca), Usina Trapiche (Serinhaém) e Usina Cucaú (Rio Formoso).

O projeto é realizado desde o ano de 2005, já tendo percorrido todos os municípios do Estado, e a cada ano aborda temas específicos, tais como o abuso sexual, a violência contra a mulher, o trabalho infantil, entre outros. Este ano, trouxe ações direcionadas para o conhecimento das condições de saúde dos trabalhadores rurais no corte da cana-de- açúcar, contando ainda com a participação da  Movimento Humano de Direitos (MHUD). Alguns dos pontos analisados quanto ao trabalho foram: a condição nutricional do trabalhador através do cálculo de IMC, a temperatura ambiente, o fornecimento de água potável e recipientes, o alojamento e a área de vivência (estrutura geral composta por instalações sanitárias fixas ou móveis, locais para a refeição, entre outros), legislação trabalhista e o possível uso de fármacos para estimular a produção.

Segundo a procuradora do Ministério do Trabalho, Debora Tito, as condições de trabalho dos canavieiros, tais como equipamento de proteção, estrutura das usinas, e nutrição foram enquadradas numa grande melhoria comparada aos outros anos em que a caravana visitou as Matas Norte e Sul, porém, reiterou que ainda há muito para ser feito, como na Usina Cucaú, por exemplo, que apresentou as piores condições entre as usinas visitadas.

Outro aspecto importante da caravana são as fiscalizações realizadas nas seguintes  unidades de saúde:  Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade (Condado), Unidade Mista Hercílio Moraes Borba (Itambé), Unidade de Pronto Atendimento de Ipojuca, Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves (Água Preta) e Hospital e Maternidade Maria José Monteiro em Rio Formoso. Segundo a avaliação dos médicos fiscais, em Condado, Ipojuca e Água Preta os resultados foram satisfatórios, as unidades tiveram boa avaliação. Já nas unidades de Rio Formoso e Itambé a realidade foi contrária, a estrutura estava precária, haviam muitos mofos e faltavam equipamentos.

Também foi observado que as escalas de plantão dos médicos nessas unidades estavam completas, não faltando profissionais nas regiões, entretanto, foi encontrada precariedade quanto aos vínculos trabalhistas, predominando a informalidade. ‘’Havia mais canavieiros com vínculos trabalhistas formalizados do que médicos. Muitos dos médicos não possuíam carteira assinada, tendo apenas contratos verbais. Estando assim, desprovidos dos direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário. ‘’, pontuou o vice-presidente do Simepe, Tadeu Calheiros.

Durante a coletiva um fator mencionado foi que mesmo com os médicos locais comportando suas escalas completas, um déficit nas unidades de saúde se destacava. Não há equipes de transferência, quando há necessidade do transporte de um paciente com caso mais grave a unidade de saúde fica com o quadro desfalcado, o que apenas reforça a precariedade e a exposição a que estão sujeitos a equipe profissional e principalmente a população. Diante da situação apresentada nas unidades, o Simepe encaminhará uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho solicitando apuração do caso para regularização dos vínculos trabalhistas.

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