A Comissão de Defesa à Saúde da Ordem dos Advogados (OAB), seccional Pernambuco, promoveu na quinta-feira (07/04) o debate “Aedes aegypti: combate, consequências e implicações jurídicas”, no auditório Capiba da Uninassau, no bairro das Graças. O presidente do Cremepe, André Dubeux, prestigiou o evento. O primeiro painel trouxe uma visão panorâmica do combate ao mosquito e o segundo as questões éticas e jurídicas relacionadas aos casos de microcefalia, com a explanação do conselheiro e obstetra, Olímpio Moraes.
O encontro teve a abertura do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, que falou sobre a importância de discutir as doenças relacionadas ao mosquito. Ele parabenizou a iniciativa da comissão de saúde e pontuou a preocupação com a repercussão das arboviroses no Estado. “Vivemos uma situação particularmente preocupante diante da dificuldade do monitoramento dos focos e da proliferação dos mosquitos”, indicou.
Já o presidente do Cremepe, André Dubeux, destacou que além do combate ao vetor do mosquito é preciso discutir o saneamento básico e a democratização da água. Muitos pernambucanos armazenam água porque passam até 10 dias sem tê-la em casa, então não é possível culpabilizar a população se não são fornecidas condições mínimas de saneamento. “Para combater o aedes precisamos além de eliminar o vetor, democratizar o acesso da água a toda população, com investimentos e principalmente garantir o saneamento básico”, defendeu Dubeux.
Nos painéis, a médica sanitarista Lia Giraldo mostrou falou as estratégias de combate ao mosquito e o pediatra Pedro Carneiro as questões relacionadas à profilaxia. Para debater as questões ético-jurídicas o conselheiro Olímpio Moraes e a conselheira Federal da OAB Paraíba, Marina Motta Benevides Gadelha, apresentaram dados sobre os casos de microcefalia, além dos casos de abortamento.
Por fim, o presidente da comissão de Saúde, Vinícius Calado reafirmou a importância do encontro na expectativa que todos os ouvintes sejam multiplicadores tanto no ponto de vista ético jurídico, como técnico-jurídico. “A Comissão permanece atenta aos temas atuais e inquietantes da nossa sociedade, que serão sempre trazidos a debates de excelente nível, como este”, afirmou.
Também participaram do evento o médico José Tenório representando o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a secretária geral adjunta da OAB-PE, Luciana Brasileiro, o representante da secretaria Executiva de Vigilância em saúde, George Gener e o representante do Conselho Estadual de Saúde, Giuseppe Fabianni.
