O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (Caops Saúde) do Ministério Público do Estado (MPPE) convocou o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), secretaria de Saúde do Estado e os gestores de saúde do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Olinda e Igarassu para tratar da problemática enfrentada pelo serviço do SAMU na região metropolitana do Recife, haja vista que alguns municípios estariam com suas viaturas fora de operação comprometendo o atendimento de urgência e emergência. A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (26/04), na sede do MPPE, bairro da Boa Vista.
Desde 2013 o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano atende 62 municípios – Recife, Fernando de Noronha e outras 60 cidades. O programa foi implantado pelo Governo Federal para o transporte e socorro de pacientes, conta com ambulâncias de suporte básico, unidade de suporte avançado e motolâncias. Atualmente há repasses do Ministério da Saúde e do Estado, sendo 25% do custeio pelo Estado e 50% do governo federal. Porém, o serviço vem sofrendo com o atraso de repasses do estado, problemas mecânicos das ambulâncias, equipamentos quebrados e falta de profissionais.
De acordo com coordenador do Caops, Édipo Soares, chegam ao MPPE diversas denúncias referentes à precariedade do serviço e ambulâncias inoperantes. “A escassez de viaturas repercute no atendimento, tornando-se, via de consequência, na vida e morte desses usuários”, argumentou. Por conta destes problemas em alguns municípios o SAMU atende cerca de 30% do que é demandado.
Para o presidente do Cremepe, André Dubeux, o Samu é de extrema importância pra a assistência do estado, porém enfrenta problemas graves. “O Conselho recebe denúncia de profissionais de estresse elevado por conta da carência do serviço e escalas de médicos incompleta”, explicou. Ele ainda denunciou a falta do uso das ambulâncias do SAMU em Tabira e São José do Egito. Nestes municípios há ambulância toda equipada e as transferência são realizadas em unidade precárias porque a base de Serra Talhada nunca foi inaugurada.
Deliberações – Por fim, a ata da reunião será encaminhada as promotorias de justiça para a necessidade de contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para as viaturas do SAMU pelos municípios, bem como acompanhamento da prestação do serviço, além de fiscalizações das escalas profissionais.
Também participaram da reunião a promotora da capital, Ivana Botelho, a promotora de justiça de Jaboatão dos Guararapes, Isabela Rodrigues, a promotora de Olinda, Aline Arroxelas, a promotora do Cabo de Santo Agostinho, Alice Morais e a analista ministerial, Maria Helena Ferreira. Os assessores jurídicos do Cremepe, Joaquim Guerra, e do Samu metropolitano também acompanharam o encontro.
