Pareceres
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  • dezembro 30, 2015
    Plantão Médico

    EMENTA: A carga horária de plantão por médicos não deve ser superior a 24 horas ininterruptas, visando preservar a saúde do profissional e do pac...

  • novembro 3, 2015
    Atuação de Médico Intensivista Adulto

    Ementa: A atuação do médico em qualquer das especialidades médicas está regida pelo disposto na Lei 3268/57, não havendo exigência a que seja d...

  • novembro 3, 2015
    Aborto

    DA CONSULTA: Paciente de 41 anos de idade internada no Hospital Barão de Lucena, gestante entre 15/16ª semana com lesão de colo cervical. Após bi...

  • agosto 28, 2015
    Médico Perito

    EMENTA: O médico investido na função de perito, encontra-se sob a égide do preceituado nas normas legais, no Código de Ética Médica, além da L...

  • agosto 28, 2015
    Remoção de Pacientes

    EMENTA: Nos casos de morte em trajeto de remoção, cabe ao médico da ambulância a emissão da Declaração do Óbito, se a causa for natural e se e...

  • agosto 28, 2015
    Médico Plantonista

    QUESTIONAMENTOS: Considerando o médico plantonista que trabalha como plantonista único no seu setor e que na ausência de médico substituto, regist...

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