O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Carlos Guerra de Holanda, recebeu, na quarta-feira (20.07), o relatório final do Grupo de Trabalho criado para apresentar uma definição sobre perícias em casos de investigação de supostos erros médicos. Integram o grupo, além do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o MPPE, Polícia Civil, Polícia Científica e Instituto de Medicina Legal (IML).
O grupo concluiu que cabe aos médicos legistas fazer as perícias indiretas a fim de produzir prova objetiva médico-legal, no âmbito dos inquéritos policiais, processos criminais e administrativos, nos casos envolvendo supostos erros por profissionais de saúde. “A classe médica se sente bastante contemplada com essa medida e nós só conseguimos chegar até aqui, pois utilizamos uma ferramenta indispensável: o diálogo”, afirmou André Dubeux, presidente do Cremepe.
André Dubeux também aproveitou para esclarecer a diferença entre erro médico e maus resultados. “Em quase 60 anos de Conselho, apenas quatro médicos foram cassados”, concluiu.
