Neste ano, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) instaurou 196 sindicâncias para analisar denúncias envolvendo a atividade médica, o que corresponde a uma média de mais de 19 por mês. Foram 37 processos de caráter ético-profissional protocolados na entidade. As estatísticas contribuíram para o Cremepe reforçar sua capacidade de investigar a demanda de acusações. Em funcionamento desde agosto, o Diário Oficial oficializou, no último sábado, a atuação das quatro câmaras de sindicâncias em voga, duas a mais que anteriormente. Cada uma delas é composta por nove conselheiros.

O presidente do Cremepe, Carlos Vital, promete maior agilidade nos processos que apuram possíveis infrações aos 142 artigos do Código de Ética Médica. “Nossa projeção é acelerar os julgamentos”, afirma ele. Segundo Vital, cada processo avaliado pelas câmaras de sindicâncias dura, em média, três anos. “É um tempo grande, mas nada comparado à demora que há na Justiça comum”, compara. Ele explica que as câmaras se destinam a julgar os relatórios das sindicâncias, a fim de verificar se há vestígios de infrações à legislação médica. Vital enumera que os casos mais comuns são os erros médicos e as relações entre médico e paciente.

Embora corram sob segredo de Justiça, alguns exemplos elucidam a questão. Há cerca de dez dias, um homem que preferiu não se identificar recebeu um exame admissional de uma clínica recifense assinada e carimbada pelo médico Marcos Peres. Fato é que o rapaz nunca fez a avaliação médica e a assinatura de Peres, que nunca trabalhou na tal unidade de saúde, era falsa. O médico repassou o caso ao Cremepe. “Pedi uma acareação com o diretor dessa tal clínica. Não conheço ninguém de lá. Quero esclarecer essa situação”, frisa.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Texto: Wagner Sarmento, da Folha de Pernambuco.