Em relatório divulgado no início deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) apresentou um recorde nada agradável: o maior número de queixas contra médicos em 50 anos de história.
Em 2006, foram feitas 699 queixas, 42% a mais do que em 2005, e 675 sindicâncias, 35% a mais que no ano anterior. Porém, o total de processos ético-profissionais instaurados pelo CRM-PR caiu de 159 para 113. Mas os números voltaram a subir no que se refere aos médicos com alguma condenação por parte do Conselho, de 33 para 37.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR), Mario Antonio Ferrari, um dos fatores geradores do aumento do número de denúncias é a crescente oferta de profissionais no mercado, em decorrência do excesso de escolas médicas, muitas delas com a qualidade da formação médica comprometida.
Um dos resultados desse ensino de má qualidade oferecido por algumas instituições é a falta de educação em ética médica. Como conseqüência, muitos profissionais desconhecem que o Código de Ética Médica estabelece que, cabe a cada médico a determinação do tempo necessário para o atendimento aos pacientes. Por sua vez, os municípios afrontam o mesmo Código e independência técnica da profissão médica, exigindo que sejam atendidos no mínimo quatro pacientes por hora.
Ignoram que, de acordo com o quadro clínico, o médico necessita permanecer muito mais que 15 minutos para completar o atendimento. “Eles pressionam o médico a trabalhar como se estivesse em uma linha de produção. A imposição é indireta, dizem que são regras da Organização Mundial da Saúde (OMS). São obrigados também por força de planos de carreira, a ter determinado desempenho (gratificação de desempenho), antes chamado de produtividade. Os gestores públicos querem produção, querem obrigar os médicos a tratar seus pacientes, usuários do sistema, como se fossem parafusos numa linha de montagem. O Conselho deve estar vigilante quanto a isso”, ressalta o dirigente.
Em suma, a realidade da categoria é alarmante: baixa remuneração, obrigando os profissionais a jornadas exaustivas de trabalho, que resultam em cansaço e conseqüente aumento da possibilidade de erro médico. A tais fatores somam-se ainda as precárias condições de trabalho sob as quais exercem a atividade. “Os erros no judiciário, apesar de presentes, são em número muito menor porque a remuneração é justa e adequada. Além disso, existem os recursos. Felizmente, os pacientes, apesar da falta de recurso, têm sido generosos com os médicos. Já perceberam a distorção e não os têm culpado por isso”, comenta o presidente do SIMEPAR.
É fundamental que os profissionais estejam cientes do papel constitucional dos sindicatos na defesa dos interesses da categoria, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial. “É muito importante lembrar que o médico, como qualquer cidadão, até prova em contrário, deve ser considerado inocente. Por outro lado, entendemos que o CRM está cumprindo o seu papel que é a fiscalização da profissão e o julgamento das questões de natureza ética que a ele são submetidas”, explica Dr. Mario.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações da Assessoria de Imprensa do SIMEPAR.
