Entre as medidas, investimento em tecnologia de ponta e aumento do número de agentes comunitários
Uma das primeiras medidas do sanitarista José Gomes Temporão, recém-nomeado Ministro da Saúde, será apresentar ao presidente o “PAC da Saúde”. O projeto inclui investimento em tecnologia de ponta, incentivo à abertura da empresa nacional de hemoderivados (Hemobrás) e ampliação dos agentes comunitários nas grandes cidades.
Em entrevista ao Estado, Temporão diz que é cedo para citar nomes da equipe, mas cita quais serão os três critérios de escolha: competência técnica, comprovada experiência na administração pública e ser imune a qualquer possibilidade de denúncia de desvio de recursos.
Pivô de disputa interna no PMDB por uma vaga no ministério de Luiz Inácio Lula da Silva, ele garante que “não está nem um pouco preocupado” com possíveis problemas relacionados à falta de força partidária durante sua gestão. A seguir, os principais trechos da entrevista:
O sr. já tem programa de gestão?
Estou terminando uma proposta para ser apresentada ao presidente e à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) que vai, principalmente, priorizar a saúde como espaço de produção, desenvolvimento e riqueza. Não gostaria de chamar de PAC da Saúde, mas no fundo é um pouco isso, sim. Temos hoje um problema sério, que é um déficit da balança comercial setorial de R$ 5 bilhões. Mas não se trata de um problema só do Ministério da Saúde. Temos de criar condições no País para uma forte integração com o Ministério do Desenvolvimento, empresários e órgãos de ciência e tecnologia.
Na prática, como deve ser o papel do Ministério da Saúde?
Ter uma política mais consistente na compra de insumos, por exemplo, e usar o BNDES como incentivador da produção de remédios e produtos médicos. No ano passado, o Brasil usou US$ 1 bilhão na importação de medicamentos prontos. Isso é absurdo.
Quando o pacote será entregue?
Deixa eu sentar primeiro. Mas será uma das minhas primeiras medidas.
A saúde básica será contemplada nesse pacote?
Vou aumentar a cobertura dos agentes comunitários nas grandes cidades. Hoje, temos 260 mil agentes que atuam principalmente em cidades de pequeno e médio porte. E eles têm de estar integrados efetivamente ao sistema público de saúde, servindo de porta de entrada. Minha outra preocupação é com a atual estrutura jurídica de alguns hospitais públicos. Vou incluir contratos de gestão nos hospitais do Rio e os ligados ao Ministério da Educação, estabelecendo indicadores de eficiência e premiações. Há dois anos o ministério estuda isso.
O sr. não foi escolhido ministro para cumprir cotas partidárias. A falta de força política pode lhe atrapalhar de alguma forma?
Minha opinião é outra. Tenho força política pelo trabalho como sanitarista nesses anos todos, além do apoio valioso de um grupo de médicos e instituições de peso, como Adib Jatene, Roberto Kalil, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.
E o fato de ter sido pivô de disputa no PMDB por uma vaga no ministério não pode influenciar?
Não estou nem um pouco preocupado com isso. O presidente me deu a honra do cargo. Mas estarei totalmente aberto ao diálogo. Vou procurar a bancada do PMDB para expor a seguinte visão: a melhor maneira de o partido lidar com saúde é através da construção de políticas públicas consistentes.
Como será sua equipe?
É muito cedo para citar nomes e contingenciamento de verbas. Mas posso afirmar que quem for trabalhar comigo terá de cumprir três critérios básicos: competência técnica, ter comprovada experiência na administração pública e ser absolutamente imune a qualquer possibilidade de denúncia de desvio e má administração de recursos públicos.
Como o sr. avalia o SUS?
O SUS é a política social pública mais ousada e democrática do mundo. A população tem que perceber que o sistema é uma grande política social, que provê serviços que não se percebe, como programas de vigilância epidemiológica. Claro, há problemas, como a estrutura de financiamento. Vou ter que lutar por mais recursos.
O sr. é favorável à regulamentação da emenda 29?
Isso aí é um problema e vou ter que enfrentar e rediscutir com o presidente. Só 7 dos 27 Estados cumprem o que está na emenda 29 (que prevê o aumento dos recursos para a Saúde de acordo com o crescimento do PIB). No Rio, cerca de R$ 400 milhões que deveriam ter ido pra a saúde foram para outras políticas.
A Hemobrás teve a lei de criação sancionada em 2004 e não foi concluída. O que fará sobre isso?
A questão será muito bem tratada. Dois anos e a Hemobrás estará funcionando.
Quem é: José Gomes Temporão
O novo ministro da Saúde tem 55 anos e é especializado em doenças tropicais e doutor em Medicina Social pela Uerj
É velho conhecido do sistema público. Já foi, por exemplo, secretário-geral do Instituto Nacional do Câncer. Chefiava a Secretaria de Atenção à Saúde do ministério. Filiado ao PMDB, já integrou o PDT por oito anos
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações de Adriana Dias Lopes, do jornal O Estado de São Paulo.
