Em solidariedade à promotora Fabiana Lôbo e ao delegado Alan Murilo, do município Sapé, na Paraíba, os integrantes do Movimento Humanos Direitos (MHuD) gravaram depoimentos e produziram um vídeo que está sendo veiculado na internet.
Assista o filme de apoio do MHuD: http://www.humanosdireitos.org/aconteceu/2007/2007_04_promotora/2007_04_promotora.php
Conheça o caso:
Juiz decreta prisão de envolvidos com Rede de Prostituição Infantil em Sapé
02/04/2007
O Juiz de Direito da 2ª Vara de Sapé, Antonio Carneiro de Paiva, após denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da cidade, decretou, na tarde desta segunda-feira (2), a prisão preventiva de sete pessoas envolvidas em uma Rede de Prostituição Infantil na região que abrange os municípios de Sapé e Mari. Ao receber a denúncia em todos os seus termos, o juiz designou o interrogatório para a próxima quarta-feira (4), às 8h, no Fórum de Sapé.
Foram pedidas as prisões preventivas do Presidente da Câmara Municipal de Sapé, Antônio João Adolfo Leôncio, o Vereador Robson Guedes Vasconcelos, os empresários Erinaldo Francisco do Nascimento, proprietário do motel “Pousada Happy Day” e Romildo Martins dos Santos, dono do motel “Pousada Paraty”, ambos em Sapé. Além do comerciante Moacir Viegas Filho, da estudante Danyelle Silva de Carvalho, de 19 anos e de sua mãe, Lúcia de Fátima Silva de Carvalho.
Na denúncia, feita pelo Ministério Público, Danyelle Silva e a mãe, Lúcia de Fátima, foram denunciadas por submeter criança ou adolescente à prostituição e exploração sexual, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa, como também, Erinaldo Francisco, Romildo Martins e José Alberto de Souza, incorreram no mesmo crime.
Os dois proprietários dos motéis, Erinaldo Francisco do Nascimento e Romildo Martins, também foram incursos nos crimes de estupro presumido e corrupção de menores, junto com Antônio João Adolfo, presidente da Câmara Municipal de Sapé e o vereador Robson Guedes. Já Moacir Viegas Filho, foi incurso no crime de corrupção de menores, previsto no Artigo 218 do Código Penal.
Segundo informou a promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo, titular da Promotoria de Sapé, a estudante Danyelle Silva, foi denunciada, após ser apurado por meio de depoimentos prestados na polícia civil de Sapé, que durante o período entre 2005 e 2006, ela aliciava e agenciava adolescentes carentes com idades entre 13 e 17 anos, para que realizassem encontros sexuais, mediante pagamento em dinheiro, com homens nos motéis “Pousada Happy Day”, “Pousada Paraty” e “Classe Motel”, este último de propriedade de José Alberto de Souza, que também foi denunciado pelo Ministério Público, alem do ex-prefeito da cidade de Mari, Severino Pereira de Oliveira, que foi denunciado pelo crime de corrupção de menores.
Consta na denúncia que foram agenciadas por Danyelle, cerca de onze menores, que foram ouvidas durante as investigações feitas pelo polícia civil em conjunto com a Promotoria de Sapé. “Por cada programa era cobrado um preço que variava entre R$ 20 e 100, onde Danyelle recebia a maior parte, entregando o restante para a adolescente que se submetera ao encontro sexual”, disse Fabiana, ela enfatizou ainda que “a denunciada Danyelle formou uma verdadeira equipe de adolescentes prostituídas, que atendiam à clientela formada por pessoas influentes da cidade, bem como de indivíduos residentes na Capital do Estado”.
Durante relato feito na polícia, o próprio tio de Danyelle, informou que a sua sobrinha recebia ligações dos clientes e, logo em seguida, encaminhava as meninas para os motéis.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe, com apoio do MHuD.
