De 6 a 8 de junho, os principais problemas e demandas da saúde e da medicina do Brasil estarão em pauta no XI ENEM, no Distrito Federal. Um dos pontos que merecerá uma análise apurada e que vem sendo encarado como uma das principais questões do debate é o binômio financiamento/gestão.
Médicos de todo o país, lideranças da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Frente Parlamentar da Saúde, deputados e senadores, além dos ministros da Saúde e Educação, José Gomes Temporão e Fernando Haddad, respectivamente, participarão do Encontro Nacional das Entidades Médicas, buscando uma equação mais adequada para a relação recursos/gastos.
Uma frase muito batida pelos mais simplistas é a de que “o SUS tem dinheiro e gasta mal”. Não é o que os números e a prática diária comprovam. A frase que certamente mais se aproxima da realidade atual é a de que “o SUS gasta mal e tem pouco dinheiro”.
O país investiu em 2006 aproximadamente R$ 159,2 bilhões em saúde, de acordo com dados do Denasus, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Significa R$ 865 investidos per capita, por ano. Considerando que à época o dólar flutuava em R$ 2,30, o gasto anual total por pessoa estava em 376 dólares.
Da soma dos gastos, 45,2%, ou R$ 72 bilhões, vieram das três esferas de governo, a União, os Estados e os municípios, o equivalente a R$ 391 per capita, ou R$ 1,07 por dia.
Os investimentos privados somaram R$ 87,2 bilhões, ou 54,8% de todas as despesas em saúde do país, o que corresponde a R$ 2.180 por habitante, por ano.
Isso deixa claro que a oferta de saúde é pensada de forma discriminatória para “atender” tipos distintos de população: aquela considerada por certos gestores como sendo de primeira categoria, que pode pagar, e a que alguns vêem como um público de segunda categoria, totalmente dependente do serviço público, o que comprova o atual quadro de exclusão social reinante no país nesse setor.
Não há como discordar do fato de que o Brasil ainda gasta pouco com saúde, embora tanto o investimento como seus resultados venham crescendo desde meados da década passada. Recentemente, o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, argumentou em um artigo veiculado na grande imprensa que “…um país desenvolvido tem cidadãos saudáveis e sistema de atendimento à saúde organizado e em funcionamento. Há economias dinâmicas, com crescimento e participação no comércio internacional que não podem ser classificadas como desenvolvidas. Sofrem com exclusão, desigualdade, pobreza e organização social rígida e estratificada”. Depois de analisar uma série de indicadores que deixam claro que a saúde deve ser encarada como prioridade num novo modelo de desenvolvimento, concluiu: “O Brasil apresenta grande possibilidade de superação dessa vulnerabilidade. Nossa base produtiva, ciência, recursos humanos qualificados e sistema de saúde universal conferem ao Estado elevado poder de compra de bens industriais, com financiamento de longo prazo pelo BNDES. Fatores singulares na realidade latino-americana. Significa que a saúde é frente de expansão e janela de oportunidades ao padrão de desenvolvimento humanizado, equânime e solidário”.
Em suma, o ponto de vista é lógico é correto. Portanto, é fundamental que as distorções sejam atacadas com rigor e que a mentalidade de ver a saúde sob a ótica mercantil dê lugar ao aspecto humanista.
Dados de 1997 mostram que dos 27 países da América Latina apenas oito deles apresentavam gastos per capita maiores que o do Brasil. Um trabalho da Organização Mundial da Saúde sobre estimativas para 2001 permite comparar os gastos do Brasil com alguns países desenvolvidos. Por exemplo, enquanto naquele ano o Brasil gastou 7,3% do seu PIB em saúde, a Espanha gastou 7,5%, a Austrália 8,2% e os EUA, 13,9%.
O que fazer para mudar essa realidade é uma questão que estará em pauta no ENEM 2007. O objetivo é levantar sugestões concretas e viáveis para que o sistema público de saúde tenha recursos suficientes para cumprir o dever constitucional de oferecer assistência de qualidade a todos, e também para garantir que a gestão seja pautada em princípios como racionalidade, probidade e resolutividade.
Palavra dos presidentes das entidades organizadoras do ENEM
“Faremos uma abordagem técnico-política da área da saúde no Brasil, mas priorizando também a questão humanitária, afinal, lidamos com pessoas. O ENEM certamente irá sugerir caminhos para a melhoria e consolidação do Sistema Único de Saúde. As obscuras tentativas de desviar recursos do SUS para outras áreas é uma arbitrariedade que combateremos em nome de um atendimento de qualidade à população”.
José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira
“Os médicos não podem admitir um sistema de saúde que impõe serviços de primeira e segunda categoria. Não é justo e não é ético supor que existam pacientes de primeira e segunda classe”.
Edson de Oliveira Andrade, presidente do Conselho Federal de Medicina
“É vergonhoso constatar que de todos os países da América Latina, o Brasil é um dos que menos investem em saúde per capita. Precisamos criar os instrumentos que mudem essa realidade e a categoria médica tem responsabilidade na construção dessa mudança. Alguns passos já estamos dando nesse sentido. Um deles é a luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. Mas a EC 29 não é suficiente para tudo aquilo que precisamos fazer no sentido de garantir uma assistência de qualidade. Os médicos também vivem na carne o sistema de gestão, por isso temos de criar mecanismos que transformem a realidade da gestão do sistema de saúde no Brasil, principalmente na rede hospitalar e no Programa de Saúde da Família, dois setores estrangulados e que não conseguem criar condições para disponibilizar profissionais de qualidade para a população. O ENEM pode mudar isso, a partir do momento em que provoca uma discussão extremamente produtiva, capaz de apontar caminhos que possam solucionar esses problemas”.
Eduardo Santana, presidente da Federação Nacional dos Médicos
Programação
XI Encontro Nacional das Entidades Médicas
6, 7 e 8 de junho de 2007 – San Marco Hotel – Brasília
Dia 6 – Quarta-feira
8h – Credenciamento
10h – Abertura – Presidentes
Federação Nacional dos Médicos (FENAM) – Dr. Eduardo Santana
Associação Médica Brasileira (AMB) – Dr. José Luiz Gomes do Amaral
Conselho Federal de Medicina (CFM) – Dr. Edson de Oliveira Andrade
Conferencistas
Interiorização do Médico – Senador Tião Viana
Financiamento do SUS – Deputado Rafael Guerra
12h30min às 14h – Intervalo
14h – Painel 1 – “Ensino médico no Brasil: o quadro atual e perspectivas”
Conferencista – Ministro da Educação – Dr. Fernando Haddad
14h30min – Mesa 1: “Formação Médica”
Presidente – Dr. Roberto Luiz D’Ávila
Secretário – Dr. Márcio Bichara
Relator – Dr. Aldemir Soares
“Escolas médicas – autorização, reconhecimento, revalidação do curso e exame de habilitação” – Dr. Geraldo Luiz Moreira Guedes
“Residência médica – comissão interministerial /CNRM e residência multiprofissional” – Dr. André Longo
“Educação continuada – re-certificação e o papel das entidades na atualização” – Dr. Fabio Jatene
“ Revalidação de diplomas: caso Cuba e o papel do MEC e das universidades públicas” – Dr. Alceu Pimentel
6h – Lanche
16h15min – Debate
18:30min – Aprovação do relatório
Dia 7 – Quinta-feira
8h30 – Painel 2: “A importância da carreira do médico na consolidação do SUS”
Conferencista – Ministro da Saúde – Dr. José Gomes Temporão
9h – Mesa 2: “Mercado de trabalho e remuneração médica”
Presidente: Dr. Heder Murari Borba
Secretário: Dr. Murillo Capella
Relator: Dr. José Fernando Maia Vinagre
“PCCS – diretrizes do SUS e piso salarial, papel nas mesas de negociação, aprovação dos planos estaduais e municipais e carreira de estado” – Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira
“Saúde Suplementar – TISS, CBHPM e cooperativismo” – Dr. Amilcar Giron
“Saúde da família – importância do médico na atenção básica (PSF sem médicos), remuneração e portarias do Ministério da Saúde” – Dr. Luis Fernando Rolim Sampaio – Diretor do Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde
“Honorário médico no SUS – tabela SUS e substituição do código 7” – Dr. Roberto Gurgel
10h30min – Debate
12h30min – Aprovação do relatório
13h às 14h – Intervalo
14h – Painel 3: “O financiamento e a gestão do SUS”
Conferencista – Presidente do Conass – Dr. Osmar Terra
14h30 – Mesa 3: Sistema Único de Saúde
Presidente: Dr. José Carlos Raimundo Brito
Secretário: Dr. Rafael Dias Marques Nogueira
Relator: Dr. Waldir Cardoso
“Financiamento – regulamentação da Emenda 29, outras formas de financiamento, CPMF” – Professor Elias Antonio Jorge – Diretor do Departamento de Economia da Saúde/SCTIE – Ministério da Saúde
“Terceirização de serviços – cooperativas, fundações, OSCIPs e OSs” – Dr. Paulo de Argollo Mendes
“Contratualização – o que é e como está sendo implementada, repercussão para os médicos” – Dr. José Carvalho de Noronha – Ministério da Saúde
“O papel do médico no controle social” – Dr. Francisco Batista Junior – Presidente do Conselho Nacional de Saúde
16h – Lanche
16h15 – Debate
18h – Aprovação do relatório
Dia 8 – Sexta-feira
9h – Mesa 4: “Organização e representação dos médicos”
Presidente: Dr. Eleuses Paiva
Secretário: Dr. José Roberto Cardoso Murisset
Relator: Dr. Wirlande Santos da Luz
Conferencistas – Presidentes
FENAM – Dr. Eduardo Santana
AMB – Dr. José Luiz Gomes do Amaral
CFM – Dr. Edson de Oliveira Andrade
14h – Apreciação e aprovação do que for consolidado dos relatórios temáticos, moções e Carta de Brasília
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Texto e informações: Assessoria de imprensa AMB, CFM e Fenam, Acontece Comunicação e Notícias.
