O ministro da saúde, José Gomes Temporão, deve anunciar esta semana um novo programa com diretrizes para melhorias no setor de saúde, o chamado PAC da Saúde. O programa tem sido muito debatido entre os profissionais da área que vêem nele uma reforma da política de saúde no País. O ministro adiantou que o plano vai incluir medidas específicas para incentivar os médicos e trabalhadores do setor.
De acordo com o presidente do SIMEPAR, Mario Antonio Ferrari, a grande expectativa por parte dos médicos é a redução da carga tributária que incide sobre a prestação de serviços. “Além disso, esperamos que ocorram investimentos na educação continuada e reciclagem profissional, através de programas financiados pelo estado”, comenta Ferrari.
Em relação aos médicos recém-formados, o dirigente acredita que o governo poderia estimular a residência médica ampliando o número de vagas e aumentando o valor da bolsa dos residentes. “De nada adianta ter um hospital super equipado para atender o sistema público, se não tenho o profissional capacitado para fazer um atendimento mínimo”, explica.
O vice-presidente da entidade, Murilo Rubens Schaefer, espera que o PAC da Saúde universalize o credenciamento dos prestadores e acabe com as contratações irregulares. “Muitos médicos especialistas gostariam de atender no SUS, mas só alguns são credenciados e as filas continuam aumentando”, comenta. O secretário-geral do sindicato, Ademir Rau, complementa explicando que a esperança é que o PAC leve a correção dos valores pagos pelo SUS.
Outro ponto levantado são as linhas de financiamento com juros baixos. “Os médicos precisam de créditos para o financiamento de consultórios e dos equipamentos. Esta é uma alternativa muito importante”, diz o diretor Darley Wolmann.
Segundo Temporão, o PAC da Saúde será importante para o atendimento do setor no País e seguirá cinco diretrizes básicas. A primeira está na promoção de saúde que, na opinião do ministro, tende a apresentar uma característica intersetorial. O segundo ponto será a atenção básica, com vista à “organização” do sistema. A terceira diretriz está baseada na gestão, com a proposta de um novo modelo de assistência focado na redução do gasto, sem a redução da qualidade de atendimento. Para tanto, o PAC deve trazer políticas para o funcionamento de hospitais, especialmente às instituições de saúde universitárias. O quarto item diz respeito aos profissionais de saúde, as condições de trabalho, a remuneração dos prestadores do SUS e um programa para “cuidar de quem cuida”. O último ponto do programa engloba a política nacional, o governo e o setor de serviços. Para tanto, serão desenvolvidas, por exemplo, políticas de financiamento do BNDES e critérios para a incorporação tecnológica.
O PAC da Saúde deve incluir a regulamentação da EC 29, que reserva obrigatoriamente parte do orçamento público para o setor. Nas condições atuais, sem a regulamentação, todas as esferas de governo têm utilizado verbas da saúde em ações distintas, como saneamento e meio ambiente.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Fonte: Assessoria de Imprensa do SIMEPAR.
