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O movimento nos Estados

Acre – A Comissão continua aguardando os entendimentos com a ANS quanto à ampliação da cobertura e aos reajustes para os médicos. A Unimed Rio Branco ainda pratica a CBHPM no limite do rol e pelo sistema pro-rata. Fonte: Dr. Antônio Clementino da Cruz Jr. (coordenador CEHM).

Alagoas – A Comissão encaminhou aos planos proposta para implantação da quarta edição da CBHPM até outubro e aguarda decisão. A Comissão ainda está em entendimento com a Unidas para reduzir o deflator sobre a CBHPM para 10% em todas as especialidades, a exemplo da anestesiologia e patologia clínica. A Unimed, que já pratica os capítulos 1 e 3 da CBHPM, ainda não implantou o capítulo 2. Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM).

Amapá – A Unimed implantou a codificação da CBHPM e utiliza os valores como referência no sistema pro-rata. Não houve avanço em relação à Unidas. Informações de novembro de 2006, pois a coordenadora não foi encontrada desde então para atualizar o balanço.

Amazonas – A Comissão Estadual está sendo reestruturada.

Bahia – A Comissão Estadual está em entendimento com o Planserv, que reduzirá custos com materiais e medicamentos e repassará a diferença do valor aos honorários médicos. Vinte e oito empresas do grupo Unidas adotam a terceira edição da CBHPM. Unimed implantou a codificação da CBHPM. Não houve avanços com as empresas de medicina de grupo e as seguradoras. A Comissão informa que sempre ocorrem reuniões entre os componentes, mas a classe médica do Estado não se mobiliza, o que atrasa as negociações. Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM).

Ceará – Nenhuma alteração desde o último balanço (25/06/07). A Comissão Estadual fechou acordos com a Amil (consulta R$ 38,00; redutor de 17% para procedimentos e 30% para UCO), desde 25 de abril; Medial (consulta R$ 42,00 desde 17 de abril; redutor de 15% para procedimentos e UCO a partir de 16 de junho); Golden Cross (consulta R$ 42,00 e redutor de 16,4% para procedimentos e UCO), desde 10 de junho); e com a Geap (consulta R$ 36,00 e redutor de 17,83% para os procedimentos), desde agosto de 2006. A UCO será negociada com as especialidades. Apesar das diversas tentativas desde o início do ano, a Hapvida continua não aceitando a proposta de R$ 38,00 pela consulta, CBHPM com redutor de 17% sobre os procedimentos e de 15% sobre a UCO, pois insiste em um fator redutor próprio. Esta conduta diminui ainda mais os honorários médicos. A Comissão Estadual não aceitará tal procedimento e orienta que os médicos não mais atendam a este plano. Fonte: Dra. Marjorie Mota (coordenadora CEHM).

Distrito Federal – A Comissão acredita que, a partir da aprovação do Projeto de Lei, a implantação da CBHPM será um processo natural. Por isso, está acompanhando os movimentos políticos e aguardando o momento oportuno para discutir os reajustes com as operadoras. Fonte: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho (coordenador CEHM).

Espírito Santo – A Comissão continua aguardando o agendamento da audiência no Ministério Público Estadual com as entidades médicas e os planos de saúde. Fonte: Dr. Antonio Carlos Resende (coordenador CEHM).

Goiás – A Comissão ainda está em negociação com a Unidas para a diminuição dos deflatores. Além disso, negocia também reajustes com a Geap, Unimed, Ipasgo, Amil, AGS, Sul América, Unibanco e Gama Saúde. AGS já confirmou que implantará o valor de R$ 42,00 por consulta e que por ora não pode adotar a CBHPM plena. De junho a setembro, a Medial paga pelos honorários CH de R$ 0,34. Este valor passará a R$ 0,35 em 1º de outubro até maio de 2008. Para SADT, o CH será de R$ 0,34 de 1º de junho a 31 de maio de 2008. Os valores de consulta serão R$ 40,00 de 1º de junho a 30 de setembro; e R$ 42,00 até maio do próximo ano. Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM).

Maranhão – O acordo com a Unidas, que determina consulta a R$ 36,00 e reajuste de 2,5% sobre os procedimentos, a partir de setembro, e implantação da quarta edição da CBHPM em janeiro de 2008, foi assinado. Os problemas enfrentados pela Comissão ainda têm sido em relação à Hapvida e à Geap, que não pagam os médicos em dia e têm adotado posições antiéticas, segundo o coordenador. Os médicos maranhenses paralisaram os atendimentos a estes dois planos por duas semanas como forma de protesto. Bradesco, apesar do reajuste da consulta, continua com mais de 80% dos procedimentos de sua tabela com valores abaixo da CBHPM e com redutor de 20%. Fonte: Dr. Abdon Murad (coordenador CEHM).

Mato Grosso – As negociações com a Unidas não avançaram. Em assembléia no dia 16 de junho, os médicos decidiram continuar exigindo das operadoras a retirada do deflator sobre a CBHPM, mas a Unidas vem se recusando a negociar nestes termos. Sendo assim, terá início um descredenciamento em massa, por especialidades. A primeira a enviar o termo de denúncia dos contratos à Unidas será a Oftalmologia. Na assembléia, também ressaltou-se que os médicos não podem atender operadoras que não tenham inscrição no CRM-MT, sob pena de infração ética. A Comissão também tem queixas contra a ANS por sua morosidade na apuração das denúncias encaminhadas pelos médicos contra as operadoras. Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM).

Mato Grosso do Sul – A Comissão Estadual não está conseguindo mobilizar as entidades médicas regionais, o que dificulta as negociações com os planos. O posicionamento atual é que a Comissão seja renovada e definidas novas estratégias estaduais, envolvendo de forma participativa as entidades médicas locais. Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM).

Minas Gerais – Ainda não houve entendimento entre os médicos e a Unidas, que mantém o valor de R$ 36,00 por consulta. Além disso, endoscopia e medicina nuclear continuam sendo as duas especialidades a receberem os valores da quarta edição da CBHPM. Não houve diálogo com o segmento medicina de grupo. Fonte: Dr. Alcebíades Leal Filho (diretor de Defesa Profissional da AMMG).

Pará – A Comissão já está discutindo as estratégias de negociação para o próximo ano. Por ora, a grande maioria dos planos pratica a quarta edição da CBHPM. A Unidas paga 50% dos procedimentos que tiveram UCO alterada ou inserida nesta quarta edição e, a partir de janeiro, chegará a 100%. A Unimed Belém ainda paga R$ 42,00 pela consulta e utiliza redutor de 16%. O impasse com Hapvida, que se recusa a reajustar o valor da consulta (R$ 33,60), continua. A Comissão enviou à ANS uma denúncia contra o plano. Fonte: Dr. Marcus Vinicius Brito (coordenador CEHM).

Paraíba – A Comissão não teve nenhum avanço com as empresas de medicina de grupo (Abramge) e com o segmento Geap, da Unidas. Unimed, depois dos reajustes sobre a CBHPM, tem coberto apenas alguns procedimentos. Destaque para as dificuldades na implantação do TISS, pois muitos convênios não têm enviado os novos formulários aos médicos. Fonte: Dr. Evandro José Pinheiro Egypto (integrante CEHM).

Paraná – A Comissão enviou correspondência à Unidas, que já adota a quarta edição da CBHPM, com proposta de reajuste de 45,03%, de 2005 a 2007, e espera uma resposta. A Unimed Curitiba, entretanto, ainda não está aplicando a Classificação; somente algumas singulares da Federação das Unimeds do Paraná implantaram. Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM).

Pernambuco – No dia 28 de agosto, a Comissão se reuniu com a Unidas para conversar sobre a implantação da quarta edição da CBHPM e sobre o fato dos convênios de saúde não estarem enviando aos médicos as novas guias TISS, obrigando-os a imprimir o material da internet. O grupo se comprometeu a repassar os formulários e desobrigou os profissionais a preencher o código da CID. Não houve entendimento quanto à quarta edição. A Comissão tem se empenhado para que o projeto de lei que institui o rol de procedimentos e serviços médicos para o setor de saúde suplementar com base na CBHPM seja aprovado no Senado. Dessa forma, os convênios automaticamente adotarão a tabela. Fonte: Dra. Maria de Lourdes David (coordenadora CEHM).

Piauí – A Comissão tem encontrado dificuldades para mobilizar os médicos. Pretende-se que em setembro, com a realização do Congresso Brasileiro Sobre a Situação do Médico no Estado, novas estratégias sejam definidas. Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM).

Rio de Janeiro – O Cremerj, a Somerj, a Central Médica de Convênios e as Sociedades de Especialidade seguem nas discussões e negociações sobre o reajuste dos valores de consultas e procedimentos e sobre a adoção da CBHPM. O grupo Unidas-RJ tem postergado desde janeiro a apresentação de propostas para os médicos, sendo que os valores dos procedimentos estão congelados. Apenas 11 empresas da Unidas adotaram a CBHPM, com deflator de 20%. No dia 21 de agosto, os médicos realizaram uma assembléia na qual ficou decidido cobrar R$ 46,00 a consulta, com recibo para o devido reembolso, dos planos que não enviarem as guias da TISS em papel carbonado aos médicos, como tem acontecido com Cassi/Banco do Brasil, Gama, AGF, Furnas, Mediservice, Geap, entre outras. Também decidiram não aceitar glosas e atrasos de pagamentos dos honorários, como está acontecendo com a Bradesco Saúde. Os médicos continuam exigindo o envio dos extratos detalhados e em papel dos pagamentos aos médicos e a equiparação dos valores dos honorários tanto para os planos individuais quanto para os coletivos. Além disso, a Comissão já está denunciando à Justiça os planos que exigirem a colocação da CID nas guias da TISS e nas autorizações. Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araujo (coordenadora CEHM).

Rio Grande do Norte – A Amil reajustou a consulta para R$ 38,00 a partir de 1º de agosto, e CBHPM com redutor de 10%. Todos os procedimentos serão contemplados pelo aumento. As negociações com a Unidas, que propôs à Comissão R$ 31,00 pela consulta e redutor de 15%, estão paralisadas. Especialidades como cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia cardiovascular e cirurgia pediátrica sinalizam a suspensão dos atendimentos. Diante deste impasse, a Comissão aguarda entendimentos para que o diálogo com os outros planos sejam retomados. De qualquer forma, foi enviada uma carta informando a todos os convênios que a Comissão pleiteará redutor de 10% sobre a CBHPM. Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM).

Rio Grande do Sul – A Comissão Estadual foi reestruturada e agora é composta por três membros de cada entidade médica do Rio Grande do Sul (Amrigs, Cremers e Simers) e por uma Comissão Operacional, que trabalhará efetivamente junto às Sociedades de Especialidade na implantação da CBHPM. Uma reunião com a Unidas, segmento em que os médicos do Estado mais atuam, está sendo agendada. Além disso, a Comissão estuda o posicionamento das entidades médicas do Estado quanto à colocação da CID nas guias do TISS. Fonte: Dr. Newton Barros (presidente da Amrigs).

Rondônia – A superintendência regional da Unidas ainda aguarda uma definição nacional sobre reajustes e implantação da quarta edição. A Unimed continua praticando os valores da terceira edição da CBHPM com redutor de 20%, exceto para SADT. As negociações não progrediram, pois a Unimed tem tratado a questão diretamente com os laboratórios. Às especialidades, esta situação tem causado prejuízos, tendo em vista o valor médio do CH de R$ 0,24 para SADT. Em alguns casos, os valores são inferiores aos pagos pelo SUS. Quanto à Abramge, a Comissão Estadual espera que a participação da entidade na Câmara Técnica da CBHPM facilite o entendimento com as empresas locais. Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM).

Roraima – A Comissão começará a negociar com a Unimed os reajustes da UCO e dos portes. De acordo com o último balanço (28/06/07), foi assinado o acordo com a Unidas no mês de maio, elevando o valor da consulta para R$ 36,00 e estabelecendo reajuste anual. A CBHPM é praticada com redutor de 20% para procedimentos e UCO. Permanecem as tentativas de entendimento com Bradesco, Sul América e Amil.
Fonte: Dr. Alexandre Marques (coordenador CEHM).

Santa Catarina – Desde o dia 1º de agosto, a Unidas começou a pagar R$ 40,00 pelas consultas. O prazo para implantar a quarta edição da CBHPM a partir de 1º de outubro, com redutor de 18% para os portes e 28% para a UCO, permanece. O reajuste da consulta será adotado por todas as operadoras de autogestão, enquanto a quarta edição foi aceita por Assefaz, Capesesp, Caixa, Celos, Conab, Eletrosul, Embratel, Fassincra, Ministério Publico do Trabalho, Ministério Público Federal, Proasa, Prósaúde-Alesc e Tractebel Energia. A Elos adotará a quarta edição em 1º de janeiro de 2008; e as demais operadoras (Cassi, Correios, Funservir, Geap, Petrobrás e Sesef) apresentarão um cronograma de implantação até o dia 30 de setembro. Todas as Unimeds do Estado adotaram a CBHPM, à exceção de Blumenau, que continua em fase de negociação. Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM).

São Paulo – Nenhum avanço desde o último balanço (26/06/07). Embora a Confesp ainda não tenha se pronunciado a favor da CBHPM, algumas Unimeds do interior vêm implantando a Classificação, com diferenças em relação à UCO. A Comissão Estadual continua em negociação com a Unidas sobre a quarta edição. O grupo também está em contato com as seguradoras, que têm demonstrado esforços no sentido de aproximar suas tabelas próprias da CBHPM. Não houve qualquer avanço relativo às empresas de medicina de grupo. Fonte: Dr. Tomás Patrício Smith-Howard (integrante CEHM).

Sergipe – Nenhum avanço desde o último balanço (26/06/7). As operadoras da Unidas praticam a quarta edição da CBHPM desde janeiro, com consulta a R$ 38,00 e redutor de 18% para portes e de 20% para UCO. A exceção é a Cassi, que ainda utiliza a estrutura da terceira edição por dificuldades operacionais, mas paga os valores da quarta edição. Situação idêntica é a da Mediservice, com acordo vigente a partir de maio. A Blue Life adotou, em março, a quarta edição, com consulta a R$ 38,00 e redutores de 17,5% e 20% para portes e UCO, respectivamente. A Unimed pratica, desde o início, os capítulos 1, 2 e 3 da quarta edição, sendo a consulta R$ 38,00 e os demais valores definidos pelo pro-rata. Não houve avanço em relação às seguradoras. Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM).

Tocantins – A Comissão decidiu não negociar mais com a Unidas os valores da UCO, pois entende que este é um assunto que deve ser tratado entre os convênios e os proprietários dos equipamentos. Bradesco e Sul América praticamente pararam com as negociações. A Unimed adotou a quarta edição da CBHPM. Fonte: José Guardiola, (coordenador CEHM).

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
FONTE: Assessoria de Imprensa da AMB.
Balanço atualizado até 30/08/07