De 26 a 29 de novembro,a Sociedade Paulista de Perícias Médicas (SPPM) e a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM ), em pareria com a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM), promovem, em São Paulo, o XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica – Perícia e Justiça Social. O encontro celebra a evolução pela qual está passando a Perícia Médica, recentemente reconhecida como área de atuação de todas as especialidades médicas.
O Congresso servirá ainda para comemorar a recente fundação da SPPM. Segundo o Presidente do Congresso e da SBPM, dr. Jarbas Simas, a maioria dos médicos peritos concentra-se em território paulista, logo a presença de uma regional da SBPM no Estado de São Paulo pode dar maior visibilidade e acesso a conhecimentos a esses profissionais.
“Quando a entidade que representa uma categoria está centralizada, sempre há uma dificuldade maior de contato. A criação da regional paulista será fundamental para agregar os especialistas que atuam nessa área em um local mais próximo aos trabalhos, além de defender os interesse profissionias”.
O Congresso Brasileiro deste ano será o primeiro após o reconhecimento pela Comissão Mista de Especialidades (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica) da Perícia Médica como área de atuação das diversas especialidades médicas. De acordo com o Dr. Simas, dentro do temário proposto para discussão, está programado tanto a atuação da perícia m,édica na área previdenciária ou administrativa (previdência social, federal, municipal e estadual), bem como nas esferas judiciais e securitárias.
“O médico perito desempenha sua função onde existe a necessidade da atuação técnica de um profissional médico que tenha conhecimentos para embasar ou não a concessão de um determinado benefício. O campo é amplo.”
O Congresso acontece no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, em Moema, na Zona Sul da capital paulista. Dr. Simas incentiva os participantes a contribuir com trabalhos científicos, integração e troca de experiências.
Você pode encontrar maiores informações sobre a programação, a ficha de inscrição e o Regulamento para inscrever Trabalhos Científicos no site do Congresso: www.apm.org.br/periciamedica.
PROGRAMA PRELIMINAR
PERÍCIA: JUSTIÇA SOCIAL
Dia: 26/11/08 – Cursos Pré-Congresso
1) Atualização em Avaliação da Incapacidade:
8h às 10h – DORT e Principais Afecções Reumatológicas
Critérios de Avaliação – Gilberto Archero Amaral
10h15 às 12h – Doenças Infecciosas de Interesse Pericial – Aids, Hepatite e Tuberculose.
Critérios de Diagnóstico, Modos de Apresentação Frente ao Perito e Correlação com a Incapacidade – Augusto Yamaguti
12h às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 18h – Doenças Psiquiátricas/Dependências Químicas
Principais Formas de Apresentação, Aspectos Práticos de Interesse para o Médico Perito: O Exame Psiquiátrico para o Clínico; Quando é Necessário o Concurso do Especialista?; Correlação com a Incapacidade; Alienação Mental – Conceitos com a Incapacidade – Duílio Antero de Camargo
2) Atualidades em Perícia Médica Previdenciária:
8h às 12h – Benefícios não Previdenciários de Interesse Pericial; Isenção de Imposto de Renda; FGTS, LOAS, Isenção de IPI, Aspectos Legais e Critérios de Inclusão
Mário Jorge Tsuchiya
12h às 14h – Intervalo para Almoço
14h às 18h – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Introdução: Porque e Como Surgiu – Paulo Rogério
Enquadramento – NTEP e FAP – Ederli Marialva de Azevedo Leão
Contestação e Recursos no NTEP /FAP – Bruno Gil
Interface NTEP/ Médico de Trabalho / Perito Médico – Enrico Supino
19h – Solenidade de Abertura
José Pimentel – Ministro do Ministério da Previdência e Assistência Social
Carlos Eduardo Gabas – Secretário Executivo do Ministério
Jorge Carlos Machado Curi – Associação Paulista de Medicina
Cláudio José Trezub – Sociedade Brasileira de Perícias Médicas
Jarbas Simas – Sociedade Paulista de Perícias Médicas
Cid Célio Jayme Carvalhaes – SIMESP
CREMESP
19h40 – Conferência Magna – Perícia e Justiça Social
Arlindo Chinaglia Jr.
Dia: 27/11/08
Presidente: Abelardo Ulisses Maia de Farias
Secretário: Rodrigo Costa Aloe
Moderador: João Ferreira de Castilho
8h às 10h – Colóquio: Pergunte ao Perito/Especialista: Otorrino; Neurologia; Dermatologia; Cirurgia Plástica
Oswaldo dos Santos Paris; Jonas de Almeida Brito; Salim Amed Ali; Raul Telleman
10h às 10h15 – Intervalo
Presidente: Cantídio Lima Vieira
Secretário: Ricardo Abdou
10h15 às 11h15 – Perícia Médica – Os Caminhos para a Especialização e para a Especialidade
Aldemir Humberto Soares
Presidente: Raymond Jabra Jacoub
Secretário: Arnaldo Tadeu Poço
11h15 às 12h15 – Conferência: Aposentadoria do Médico – Afinal, um dia teremos que parar!
Lúcia Guidolin Regis
12h15 às 14h – Intervalo para Almoço
Presidente: Paulo Reifful
Secretária: Ederli Marialva Azevedo Leão
14h às 15h15 – Conferência: Perícia e Mercado de Trabalho
O Mercado em si – Sandra Garcia de Oliveira – ANEPREM
Relações de Trabalho na Perícia Médica – José Erivalder de Guimarães de Oliveira
Presidente: Amaury José da Cruz Junior
Secretário: Luiz Fernando Guerreiro
Moderador: Marco Aurélio Silva César
15h15 às 16h15 – Painel: Atualidades e Perspectivas da Perícia Médica:
Benefícios por Incapacidade – Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez
Hélio Gustavo Alves
Regimes de Previdências de Servidores Públicos
Helmut Schwarzer
Regime Geral da Previdência Social
Benedito Adalberto Brunca
16h15 às 16h30 – Intervalo
Presidente: Roberto Calix
Secretário: Yoshio Anraku
Moderador: Antonio Buono Neto
16h30 às 18h – Mesa Redonda: A Pessoa Como Objeto da Perícia:
Incapacidade Versus Potencialidade
Mário Mosca Filho
Portadores de Necessidades Especiais
Marco Aurélio da Silva César
Reabilitação e Readaptação Profissional
Remígio Todeschini
SIASS – Sistema Integrado de Assistência a Saúde do Servidor
Sérgio Carneiro
Dia: 28/11/08
Presidente: Rosa Amélia Andrade Dantas
Secretário: Nelson Camargo
Moderador: Aurélio Mioto
8h às 10h – Colóquio: Pergunte ao Especialista: Cardiologia; Ginecologia/Obstetrícia; Psiquiatria; Gastroenterologia e Infectologia
José Carlos Dias Carneiro; Sérgio Roberto de Moura Machado; Frederico Cúrio de Carvalho Jr. ; Antonio Xavier Salan Marcos; Augusto Yamaguti
10h às 10h15 – Intervalo
Presidente: Mario Jorge Tsuchiya
Secretário: Enrico Supino
10h15 às 11h – Conferência: Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito
Cid Célio Jaime Carvalhaes
Presidente: Gilberto Archero Amaral
Secretário: Roberto Chiminazzo
11h às 12h – Conferência: Expectativas e Necessidades da Justiça em Relação a Perícia e aos Peritos
Desembargador Sílvio Marques
12h às 14h – Intervalo para Almoço
Presidente: Valter Haddad
Secretário: Jarbas Simas
Moderador: José Roberto Nadeo
14h às 15h45 – Painel – Controvérsias: Doenças Graves no Contexto Legal
Doença x Incapacidade – Aposentadoria de Servidor
Carmen Miziara
Isenção de Carência do INSS – Temporário x Definitivo
Filomena Maria Bastos
Isenção de Imposto de Renda – A Questão do Controle
Romi Kawasaki de Alcântara Barreto e Claudio Dimer Magrini
15h45 às 16h15 – Intervalo
16h15h às 18h – Sessão Especial
Processo Ético-Disciplinar – Julgamento Simulado – Jarbas Simas
20h – Jantar por Adesão
Dia: 29/11/08
Presidente: Fernando Santo Carneiro
Secretário: Elmir de Souza Cardim Filho
Moderador: Daniel Romero Munõz
8h às 9h30 – Temas Polêmicos em Perícia Médica:
Sigilo Médico e Perícia
Presidente do CRM de São Paulo
Laudo Pericial é Prontuário Médico?
Luiz Frederico Hoppe
Perícia é Tratamento Social do Periciando?
Carlos Alberto de Souza Coelho
Médico Perito é Médico que pode Assistir ao Periciando?
Renato Françoso Filho
Obesidade é Impediente para Aptidão no Exame Pré-Admissional na Perícia Administrativa?
Mauricio de Andrade Ferreira
Presidente: Rita de Cássia Caires
Secretária: Liliana Pieragnoli Viana
Moderador: Maria da Penha Pereira de Melo
9h30 às 10h30 – Painel: Pergunte Ao Perito/Especialista: Ortopedia; Reumatologia e Medicina do Trabalho
Eliane Focaccia Póvoa; Osmar de Oliveira; Aizenaque Grimaldi de Carvalho
10h30 às 10h45 – Intervalo
Presidente: Maria Virginia Eloy
Secretário: Jonas de Almeida Brito
Moderador: Jurandir de Carvalho
10h45 às 12h – Painel: Prática Pericial e:
Perícia em Responsabilidade Profissional
Henrique Caivano Soares
Perícia Securitária
Gabriel Bento de Mello Filho
12h às 13h – Assembléia Geral
13h – Encerramento
PROGRAMAÇÃO SUJEITO À ALTERAÇÕES.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
