O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta terça-feira (4) carta à Revista Época na qual defende os médicos e aponta a responsabilidade do Estado na violência contra gestantes e recém-nascidos. A nota comenta a reportagem Parto com Respeito (edição de 03/08/2015) e esclarece que a chamada violência obstétrica, em suas diferentes nuances, já tem sido tratada no âmbito da Comissão de Ginecologia e Obstetrícia do CFM em busca de propostas para corrigir possíveis distorções.
Segundo o CFM, “a imensa maioria dos 400 mil médicos brasileiros tem tratado todos os seus pacientes, em especial gestantes e recém-nascidos, com dignidade, civilidade, respeito à autonomia e com o melhor de sua técnica”. A carta, assinada pelo presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, ainda destaca que são motivos de grande preocupação as situações de violência contra as gestantes decorrentes da omissão do Estado.
Confira abaixo a íntegra da “Carta ao leitor enviada à Revista Época”:
CARTA AO LEITOR – Revista Época
Brasília, 4 de agosto de 2015.
Com a reportagem Parto com Respeito (edição de 03/08/2015), Época cumpre seu papel de colocar questões de interesse social em debate, na perspectiva de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à sociedade na área da saúde. No entanto, a abordagem exige alguns esclarecimentos.
Em primeiro lugar, o Conselho Federal de Medicina (CFM) ressalta que a imensa maioria dos 400 mil médicos brasileiros, mesmo em contextos absolutamente adversos, tem seguido as orientações contidas no Código de Ética Médica, tratando todos os seus pacientes, em especial gestantes e recém-nascidos, com dignidade, civilidade, respeito à autonomia e com o melhor de sua técnica.
O descumprimento desses compromissos pode ser denunciado, ficando a responsabilidade pela apuração a cargo dos Conselhos de Medicina. Sublinhe-se ainda que a chamada violência obstétrica, em suas diferentes nuances, tem sido tratada no âmbito da Comissão de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, em busca de propostas para corrigir possíveis distorções.
Desta forma, são motivos de grande preocupação situações de violência contra as gestantes, como resultado da omissão do Estado que não lhes garante leitos e condições de atendimento necessários à realização de um parto seguro. Há inúmeras denúncias da imprensa e de órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público, que apontam graves deficiências em hospitais e maternidades públicos. Todavia, esse problema não se limita ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A cobertura insuficiente também já compromete a qualidade da assistência prestada pelos planos privados, que por falta de leitos faz com que milhares de mulheres sejam atendidas em maternidades públicas, com posterior ressarcimento ao SUS. Assim, na hora do parto, essas pacientes de planos de saúde são confrontadas com o predomínio da cultura do lucro à custa do infortúnio e do desconforto alheios.
A peregrinação por diferentes hospitais em busca de um leito ou a “internação” em cadeiras e outros locais inadequados são exemplos concretos da real violência obstétrica cometida contra mulher brasileira, a qual deve ser combatida pela mobilização da sociedade e pela cobrança de mais investimentos e de melhor gestão da saúde.
Assim, a erradicação dessa realidade deveria ser o mote de uma campanha permanente de todos contra a doença e em favor da vida.
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente do CFM
