Com o objetivo de debater o futuro dos médicos contratados por operadoras de planos de saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) promove, em Brasília (DF), no dia 30 de setembro, a primeira edição do Fórum Nacional Sobre Saúde Suplementar. Na programação, estão previstos debates sobre diversos aspectos relacionados à Lei 13.003/2014, que estabelece regras para contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços.
Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar do CFM, Salomão Rodrigues, embora a lei tenha estabelecido regras objetivas para a contratualização, a categoria precisa retomar as discussões sobre o tema. “Nossa expectativa é ver esta lei respeitando efetivamente os critérios essenciais para que o médico e demais prestadores tenham anualmente um reajuste adequado e que possa dar a eles uma remuneração digna. Para isso, teremos neste encontro uma nova oportunidade para compartilhar experiências e firmar entendimentos”, disse.
Dentre os temas a serem discutidos, estão as Resoluções Regulamentadoras da Lei; o Contrato Padrão de Contratualização; a Remuneração do Médico: Valores, Reajustes e Fator de Qualidade; as Relações entre Médicos e Operadoras de Planos de Saúde: Qual o papel mediador da ANS; dentre outros.
O evento deve contar ainda com a participação de membros da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Também devem compor os debates representantes do Ministério Público, das operadoras de planos de saúde e de órgãos de defesa do consumidor.
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I FÓRUM NACIONAL SOBRE SAÚDE SUPLMENTAR
Data: 30 de setembro de 2015 (quarta-feira)
Local: Sede do CFM – 915 Sul, Lote 72
09h00 às 09h30 – Abertura
09h30 às 11h00 – A Lei 13.003/2014 e suas Resoluções Regulamentadoras: Perspectivas de Avanços.
11h00 às 12h30 – Contratualização na forma da Lei 13.003/2014: O que é imprescindível?
12h30 às 14h30 – Intervalo
14h30 às 16h00 – A Lei 13.003/2014 e a Remuneração do Médico: Valores, Reajustes e Fator de Qualidade
16h00 às 16h30 – Intervalo
16h30 às 18h00 – A Lei 13.003/2014 e as Relações entre Médicos e Operadoras de Planos de Saúde: Qual o papel mediador da ANS
18h00 – Encaminhamentos e Encerramento
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