Foto: Joelli Azevedo
Ouricuri, cidade a 624km do Recife foi escolhida para sediar o Simpósio Regional de Ética Médica promovido pela Escola Superior de Ética Médica do Cremepe (Esem). O evento está na quarta edição e este ano traz temas relacionados à tecnologia, o viés jurídico da responsabilidade médica no âmbito ético, civil e penal, documentos médicos e autonomia do paciente. O encontro acontece na IX Geres e foi até sábado (28/11) para todos os médicos da região.
Representantes das entidades de Pernambuco – Cremepe, Simepe e Ampe – participaram da abertura do encontro. O presidente do Conselho, Sílvio Rodrigues, deu as boas vindas aos presentes e frisou a importância de trazer o simpósio para a região e ainda lembrou que o último encontro resultou na abertura da sede do Sindicato no município.
Dando continuidade aos discursos, a secretária do Sindicato, Cláudia Beatriz, defendeu que a união da categoria já garantiu muitos ganhos para a região. Por fim, a presidente da Ampe e da Esem, Helena Carneiro Leão, mostrou que para os médicos a crise chegou mais cedo, porém as conquistas de Pernambuco aconteceram por causa da união do grupo. “Não há crise e nem falta de resposta quando se está unido”, indicou Helena.
O diretor regional do Sindicato, Cácio Castro, que participou da mesa de abertura explicou que a atuação das entidades têm sido fundamental em Ouricuri. “Acredito no Simepe e Cremepe porque é possível fazer muito, um exemplo é que após a fiscalização do conselho e ação do Sindicato o número de profissionais de cirurgia geral do Hospital Regional de Ouricuri dobrou”, disse.
Medicina & direito
O assessor jurídico do Conselho, Joaquim Guerra, ministrou a conferência sobre a responsabilidade ética, civil e penal referente ao exercício da medicina. Explicou que as esferas de investigação seguem autônomas na justiça e esferas administrativas. A conduta medica pode ser apurada tanto na esfera civil, ética e penal. Então este momento foi muito interessante para esclarecer aos médicos a responsabilidade proveniente do exercício da profissão.
Um dos aspectos mais importantes defendido pelo jurista foi a questão da comunicação clara e eficaz. “O médico tem o dever de informar, esclarecer a conduta, o tratamento médico a ser empreendido, empregado, eventuais sequelas que podem advir para que a decisão seja tomada conjuntamente entre médico e paciente”.
Ainda citou os casos de iatrogenia onde a “responsabilidade também é apurada. Importância do dever de informar – consentimento informado e eficaz”, assim, para ser válido, o consentimento além de ser legal, deve ser consciente, isto é, resultante de uma vontade esclarecida, devidamente ponderada e concreta.
Autonomia e objeção de consciência
Conselheira a 16 anos, Helena Carneiro Leão, atualmente é presidente da Escola de ética e da associação, além de estudiosa e integrante da câmara técnica de bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM). Mostrou aspectos do consentimento livre e esclarecido, além da relação médico paciente.
Ela defendeu a humanidade como principio fundamental do exercício do médico. “Precisamos aprender a tratar pessoas e não doenças porque é preciso ter cuidado porque se você não tiver arte se tornará um mero técnico”, defendeu a médica.
Ainda apresentou os modelos éticos relativos ao exercício da medicina que são: ética da virtude, ética do dever e ética da deliberação que é do diálogo. Já a ética do dever é “o principal objetivo da profissão médica é de prestar serviço à humanidade do homem. O médico deve merecer a confiança dos pacientes que estão sob seus cuidados dando à cada um de maneira plena seu conhecimento e devoção” – A.M.A. – Principles of nmedical ethics.
