Com a intenção de colocar em debate o problema das crianças desaparecidas no país e promover a divulgação de medidas de prevenção entre médicos e população em geral, o Conselho Federal de Medicina (CFM), juntamente com o Conselho Regional de Medicina do Estado de do Pará (CRM-PA), promoveu no dia 23 de junho, no centro de Belém (PA), um ato público em defesa das crianças.
O ato chamou atenção para um problema nacional com forte repercussão no estado: somente este ano, 119 crianças e adolescentes já foram dados como desaparecidos no Pará. Destes, apenas 88 foram encontrados. Os dados foram contabilizados entre 1° de janeiro e 15 de junho deste ano pela Divisão de Atendimento ao Adolescentes da Polícia Civil (Data). Entre as causas mais frequentes, observa-se os conflitos familiares e as más amizades. “Devemos dar uma liberdade paulatina e vigiada”, orientou Adriana Magno, diretora da Data, durante o ato em Belém. De acordo com a delegada, os boletins de ocorrência devem ser feitos imediatamente e a qualquer dia da semana.
O ato na Praça da República destacou o trabalho com a busca dos desaparecidos e cobrou respostas efetivas das autoridades.”O número de crianças desaparecidas é muito maior do que as pessoas imaginam. No Brasil é uma a cada 15 minutos, 50 mil por ano. Por isso é tão importante que os profissionais notifiquem qualquer tipo de violência observado. Defendemos o lugar dos médicos junto a população”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital.
O presidente do CRM-PA, Paulo Guzzo, destacou a relevância da ação no estado. “É a hora de despertarmos em cada cidadão da Amazônia, que o custo social do desaparecimento de uma criança é assustador. Cada um de nós pode transformar uma procura em um encontro. Para nós, do CRM do Pará, é uma satisfação podermos receber essa ação do Conselho Federal de Medicina e, contribuir para que esse número não aumente em nosso estado”, declarou.
Durante a ação, foi divulgada a Lei Federal 11.259/2005, conhecida como “Lei da Busca Imediata”, que determina que a investigação policial de desaparecimento de crianças ou adolescentes comece assim que a delegacia seja procurada e notificada, desobrigando a espera de 24 horas para o início das buscas. A atividade contou ainda com apresentações como do cantor Markinho & Banda e Mayara Cavalcante, revelada no The Voice Kids.
O problema do desaparecimento – A realidade do Pará ainda está aquém do país. Em 2015 foram registrados 387 desaparecimentos no estado (297 meninas contra 90 casos envolvendo meninos). No total, 352 menores foram achados e voltaram ao seio familiar.
Do ponto de vista nacional, preocupa a falta de políticas públicas. Em Belém, o membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva, apontou que um dos principais problemas é a falta de um cadastro nacional. Há grande expectativa em relação ao seu funcionamento efetivo, após ter sido criado por lei em dezembro de 2009.
Segundo ele, sua ausência deixa as famílias sem suporte oficial. “O país precisa urgentemente de uma ação estratégica para a sociedade avançar unida no combate a esta mazela. Não se fala de esforços onerosos ou complexos. Medidas simples ajudariam a reduzir a incidência de desaparecimentos de crianças e adolescentes”.
As entidades médicas também fizeram alerta os pais sobre procedimentos simples que podem evitar um possível desaparecimento. “Pais e responsáveis devem estar sempre atentos a criança em locais de grande aglomeração, como shoppings, porque um segundo de desatenção basta para que a criança se perca. É importante também colocar alguma identificação na criança e, em caso de desaparecimento, deixar alguém de prontidão no local em que ela desapareceu porque, em caso de crianças perdidas, geralmente, elas voltam para o mesmo local”, explicou Paiva.
Na oportunidade, ainda foi apresentada aos paraenses iniciativa do CFM, por meio de sua Comissão de Ações Sociais, que pretende envolver médicos e outros profissionais da saúde na prevenção e no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Por meio da Recomendação nº 4/2014, o CFM orienta os médicos a prestarem atenção nas atitudes desses pequenos pacientes. (saiba mais)
