Projeto do Instituto de Medicina Legal está entre os participante do Prêmio Innovare, uma comenda do CNJ que valoriza as boas práticas.
Com o trabalho Perícia Médica Legal: Pilar da Justiça e da Sociedade, o Instituto de Medicina Legal – IML, da Gerência Geral de Polícia Científica – GGPOC, da Secretaria de Defesa Social – SDS está disputando o conceituado Prêmio Innovare, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Representantes dos órgãos envolvidos no projeto se reuniram na sexta (08/07), na SDS, para discutir a iniciativa.
O Innovare premia boas práticas que facilitem o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público e todos os operadores do Direito, e agora criou uma categoria específica Justiça e Cidadania. Oportunidade para que a sociedade como um todo contribua com a Justiça com sugestões práticas que favoreçam efetivamente a prestação de serviços da Justiça.
O trabalho apresentado pelo IML, graças a uma provocação do promotor Édipo Soares Cavalcante Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde – CAOP/Saúde, do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, foi a criação de quesitação técnica própria para as perícias que envolvem a atividade dos profissionais de saúde. Com isso, os operadores do Direito, como juízes, delegados, promotores e advogados, terão a sua disposição, com bem mais clareza, procedimentos padrões que vão responder questionamentos na hora de tirar conclusões sobre possíveis falhas no modo de atuar de profissionais investigados.
O idealizador da ideia, o assessor médico do IML Marcus Vitor Diniz de Carvalho, explica que todo o processo foi construído por um grupo de trabalho, formado pelo próprio IML, GGPOC, MPPE, com a aquiescência do Cremepe. Segundo afirma, “a definição desse procedimento terá um resultado prático muito importante para a sociedade pernambucana” e, com seu sucesso, deve ser expandida para todo o País, pois vai servir como exemplo a uma antiga cobrança por resultados de pessoas que enfrentam problemas na área de saúde e pedem respostas mais ágeis.
Agora, a gerente do IML, Sara Behar Torres Kobayachi, que acompanha o processo desde a criação do grupo de trabalho, aguarda a visita dos organizadores do Prêmio Innovare, que fará uma avaliação dos resultados práticos da iniciativa que, se premiada, será um incentivo a todos que trabalham na área da perícia de buscarem soluções que fortaleçam a atividade.
