O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, participou na terça-feira (9) de atividades na Câmara dos Deputados e na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para defender o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma carreira exclusiva para os profissionais de saúde que atuam no SUS.
“O pleito por mais financiamento deve ser permanente. Os problemas da saúde são crônicos. Precisamos de financiamento e competência administrativa. Precisamos de técnicos que conheçam a área, de um sistema de controle e avaliação eficaz e da valorização dos recursos humanos que trabalham nesta área, com carreira de estado para os médicos e, até mesmo, para outros profissionais da saúde que atendem no SUS”, afirmou Vital durante a audiência pública “A saúde na UTI”, promovida pela OAB Nacional na manhã do dia 9. Na oportunidade, ele enumerou os problemas causados pelo subfinanciamento do SUS, como a redução de leitos e o sucateamento dos hospitais e das unidades básicas de saúde (UBS).
Na tarde do mesmo dia, o presidente do CFM participou de uma reunião, agendada pelo deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), para tratar da criação da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). Também participaram da atividade, presidentes e diretores de Conselhos Regionais de Medicina e das associações médicas de especialidades, além do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.
Carlos Vital defendeu a criação da Frente Parlamentar, “como um espaço importante de interlocução dos médicos com o parlamento brasileiro”. Em sua fala, reafirmou o interesse do CFM no fortalecimento da FPMed e previu uma atuação mais articulada dos médicos no Congresso Nacional em defesa da medicina. “A partir da criação da FPMed teremos uma atuação mais coordenada em defesa das causas da classe médica e uma proteção mais eficaz contra os ataques que temos sofrido”, prevê.
Subfinanciamento – Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que, dos países com modelos públicos de acesso universal à saúde, o Brasil é o que tem a menor participação do Estado (União, estados e municípios) no financiamento do setor. Nos gastos com saúde no país, apenas 48,2% são públicos, contra 83,5% do Reino Unido e 66,6% na Argentina.
Não é surpresa, portanto, que apenas 21% das obras previstas no PAC 2 foram concluídas e que a atenção básica esteja sucateada. Em 2015, o Sistema Nacional de Fiscalização do CFM constatou que 5% dos consultórios fiscalizados em UBS não garantiam confidencialidade, em 3% delas não tinham sanitários para os funcionários e em 8% faltavam pias ou lavabos. A situação hospitalar também é crítica, já que 24 mil leitos de internação foram desativados na rede pública de saúde entre dezembro de 2010 ao mesmo mês de 2015.
Foto: Assessoria do deputado Mandetta (DEM/MS)
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