O debate sobre os dilemas éticos relativos ao fim da vida foi ampliado durante o dia 18 no Rio de Janeiro. O segundo dia do Encontro Latino-Americano foi aberto pelo médico costa-riquenho Alexis Castilho, que presidiu a primeira conferência e apontou que países como Estados Unidos e Colômbia legalizaram a eutanásia.
O presidente do Consejo General de Colegios Oficiales de Médicos da Espanha, Juan Sendin, expôs aspectos filosóficos e sociais da eutanásia e do suicídio assistido por médicos. Abordando o humanismo e a dignidade humana, apresentou a foto de uma criança etíope no colo de seu pai, ambos vivendo em situação degradante, afirmou: “vida é vida, ainda que sem dignidade” e questionou aos presentes se aqueles etíopes mereciam eutanásia ou cuidados.
Discorrendo sobre termos como morte digna, eutanásia, morte voluntária, involuntária, ativa e passiva, Sendin reforçou que os termos devem ser claros para permitir que todos compreendam o que significam, visto que as decisões repercutirão na vida de toda a sociedade, independentemente de classe social ou qualquer outro critério. “O debate está aberto e a palavra é o mais potente dos poderes humanos, com elas se instalam guerras”, alertou.
Sendin afirmou que o legislador terá “um sério problema de responsabilidade e, se legalizar a eutanásia, ela deixará de tratar de exceções. Como podemos pensar em regular a eutanásia se a maioria de nossos países (ibero-latino-americanos) não tem condições de dar assistência básica à saúde de toda sua população? Não há disponibilidade de cuidados paliativos, de alívio da dor em um contexto de sofrimento. Há que se aplicar de forma enérgica os cuidados paliativos e não tem sentido lutarmos pelo interesse de três pessoas enquanto há três milhões querendo viver e sofrendo sem assistência”.
Sobre a autonomia do paciente, o presidente do Conselho espanhol ressaltou que “rechaçar tratamento não é eutanásia, dispensar intervenções em pacientes com câncer ou demência avançados, por exemplo, não é eutanásia, é um direito do paciente de escolher que a vida corra seu curso natural sem intervenções. Sedação terminal também não é eutanásia, é um alívio de sintomas não tratáveis com outros métodos”. Citando o Papa Francisco em mensagem remetida aos médicos em 2016, afirmou que “a compaixão é a alma da medicina” e concluiu: “ponha mais coração em suas mãos”.
O conselheiro federal do CFM Celso Murad apontou que, “culturalmente, nós entendemos que a morte se antepõe à vida, mas, na verdade, a morte se antepõe ao nascimento. A morte é associada a um prejuízo à própria vida. E, exercendo a pediatria há 50 anos, percebo que a morte é um trauma crônico”.
Carlos Vital, ressaltou que “o mister do CFM é de caráter ético e tudo que é ilegal é antiético, mas nem tudo que é legal é ético. A eutanásia passa por discussões, além das jurídicas, de caráter moral e filosófico”.
