Nos últimos 11 anos, Pernambuco reduziu em 64% a oferta de leitos psiquiátricos para internação na rede de saúde do Estado. Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que, no período entre 2005 e 2016, foram fechadas 2.102 vagas para pacientes psiquiátricos. A oferta disponível hoje no Estado, de acordo com o mapeamento, é de 1.191 leitos. Em 2005, era de 3.293 vagas. No ranking feito pelo conselho, Pernambuco é o Estado com a terceira maior redução na quantidade de leitos do País. Fica atrás apenas de São Paulo, que perdeu 5.277 vagas, e do Rio de Janeiro, que fechou 4.340 leitos.
O levantamento, divulgado no final do mês passado, aponta que a oferta de internação psiquiátrica no Brasil foi reduzida em quase 40%. Das 40.942 vagas existentes em 2005, até o ano passado só restavam 25.097. “Nós estamos denunciando a irresponsabilidade de fechar os leitos de internação, sem oferecer uma rede de assistência adequada, que garanta o atendimento aos pacientes, principalmente nos casos mais graves de doença mental”, afirmou o psiquiatra Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do CFM. O médico explica que o documento elaborado pelo conselho servirá como base para pressionar o Ministério da Saúde a rever a condução da política nacional de saúde mental. “Precisamos, urgentemente, discutir a reabertura de leitos adequados tanto de internação quanto ambulatoriais”, afirma Fortes.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), André Dubeux, reforça a crítica feita pelo psiquiatra. “Em Pernambuco, praticamente, só temos internação no Hospital Ulysses Pernambucano. E uma parte da unidade está interditada por apresentar problemas estruturais. Criamos um grupo de trabalho para discutir a situação do hospital, mas as ações ainda não aconteceram”, afirma Dubeux. A psiquiatra Milena França, que atende no Ulysses Pernambucano, diz que a lei que propôs a reforma psiquiátrica ficou só no papel. “Fecharam os leitos, mas não criaram uma rede de assistência alternativa para atender, sobretudo, os pacientes mais graves. E a demanda vem aumentando, devido à combinação do uso de álcool e drogas”, defendeu.
O gerente de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, João Marcelo Ferreira, diz que a redução de leitos atende a uma política nacional, que transformou a lógica do atendimento de saúde mental no País. Ele afirma que uma rede paralela ainda está sendo formada, priorizando, inclusive, a assistência por parte dos municípios. “Temos 125 Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) no Estado. Desses, nove atendem 24 horas. Precisamos aumentar esse número, o que já vem sendo pactuado com as secretarias municipais, para que elas também assumam o acompanhamento desses pacientes”, informou.
