O Congresso Nacional precisa abraçar a pauta das crianças desaparecidas. Com essa defesa, o integrante da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ricardo Paiva, levou a temática para a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Em audiência promovida nesta quarta-feira (26), o representante do CFM pediu a diligência e o apoio da Comissão para ações de combate ao desaparecimento de crianças, especialmente para a efetivação do cadastro nacional.
A presidente da Comissão da Câmara, deputada Flávia Morais (PDT/GO), ouviu atentamente os argumentos apresentados pelo representante do CFM e afirmou ter orgulho de ter sido relatora da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados. “Precisamos ficar atentos às pautas sociais”.
Durante o encontro, em Brasília (DF), Ricardo Paiva chamou atenção para a estimativa de 50 mil desaparecimentos de crianças e adolescentes por ano no país e ressaltou a preocupação da autarquia com o número de 25 milhões de crianças desaparecidas no mundo, a maioria com destino à Ásia, 40% vítimas de trabalho. Ele sugeriu a implementação de uma conferência nacional sobre o desaparecimento de menores, tráfico de seres humanos e trabalho escravo.
Ele explicou que há uma subnotificação no Brasil e que o cadastro nacional de pessoas desaparecidas é falho. “O lógico seria que a própria polícia alimentasse o cadastro a partir do momento em que a família vai a uma delegacia abrir um boletim de ocorrência, informando do desaparecimento, mas não é o que ocorre. Hoje só constam cerca de 300 cadastrados no site oficial”, explicou Paiva.
Outro ponto abordado por Paiva foi a unificação da carteira de identidade do menor. Paiva destacou a PLC 19/2017, que aguarda a sanção presidencial. Segundo ele, a possibilidade de se obter o documento de identidade em 27 unidades da Federação facilita o desaparecimento e o tráfico de crianças. “Quando raptada, a criança passa a ter uma nova identidade em local diferente. Com a unificação da identidade, essa possibilidade fica menor. Fizemos diligências no Congresso Nacional pela aprovação deste projeto e esperamos que seja sancionado o mais breve pela Presidência”, apontou?.
