O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) convocou em caráter de urgência, no dia 9 de maio, as entidades médicas – Simepe e Ampe -, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), as coordenações dos serviços de oncologia pediátrica do Estado – IMIP, HUOC, HCP e ICIA, da gestão chamou a farmácia do Estado e secretaria de Saúde, além dos pais de crianças com câncer para discutirem sobre a importação e utilização da medicação L-Asparaginase. A droga é utilizada no tratamento de crianças com Leucemia Linfoide Aguda (LLA) e foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde sem comprovação técnica-científica pela Anvisa. Portanto, as entidades presentes na reunião resolveram notificar o Ministério Público Federal para que o Ministério da Saúde apresente documentos que comprovem a eficácia do medicamento, além de desenvolverem a nota oficial (abaixo) para toda a sociedade.
NOTA OFICIALAs entidades médicas de Pernambuco, em conjunto com a Sociedade dos Pais de Crianças Portadoras de Câncer, vêm a público externar preocupação com a falta de transparência na apresentação de estudos que comprovem a eficácia da medicação L-Asparaginase, que está sendo indicada para o tratamento da leucemia linfóide aguda (LLA), e que é importada pela Anvisa. Como até agora não foi divulgada essa comprovação científica, solicitamos aos órgãos de controle que conduzam uma fiscalização dessas ações governamentais a fim de deixar essa questão devidamente esclarecida para a população. Para que nosso objetivo seja atingido, solicitamos também o apoio do Ministério Público Federal.
CREMEPE – SIMEPE – AMPE
Entenda o caso – Até o início deste ano, os medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde aos hospitais eram provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha, que, segundo especialistas, tinham comprovado grau de eficácia e segurança, de até 90% de chances de cura. Neste ano, o Ministério comprou a asparaginase chinesa (LEUGINASE), do laboratório Beijing SL Pharmaceutical, representado pela empresa uruguaia Xetley S.A.
O órgão não fez licitação, valendo-se da lei que permite a dispensa em caso de emergência ou calamidade pública. Foi feita uma pesquisa de preços entre quatro laboratórios estrangeiros e escolhido o produto chinês, que ofereceu o menor preço. A importação do novo remédio despertou preocupação entre especialistas, entre eles Silvia Brandalise, oncologista pediátrica e presidente do Centro Infantil Boldrini (Campinas/SP). O Hospital é referência nacional no tratamento do câncer e doenças do sangue e foi uma das unidades que recebeu parte do primeiro lote distribuído pelo Ministério.
