Os membros da Comissão para Estudo da Transexualidade do Conselho Federal de Medicina (CFM) receberam nesta quinta-feira (25), em Brasília (DF), diversos representantes de entidades da sociedade civil e da militância social e técnicos do Ministério da Saúde para discutir o tema. Durante o encontro, o grupo tratou de políticas públicas de saúde, linhas de cuidados específicos, definições conceituais, protocolos e diretrizes éticas, entre outros aspectos relacionados à transexualidade.
O 1º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão, Mauro de Britto Ribeiro, explicou que a reunião faz parte de um amplo processo que discute a atualização da Resolução CFM nº 1955/2010, que dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo. “Hoje ficou claro para nós o desafio que temos nessa Comissão. Essa aproximação com a sociedade civil e os movimentos sociais é fundamental e tem um único objetivo: melhorar o atendimento à população brasileira”.
Já o conselheiro federal pelo Ceará e membro da Comissão, Lúcio Flávio Gonzaga Silva, ressaltou que o encontro na sede do CFM representou um momento singular na história da autarquia. “Através dessa Comissão, o CFM tem se mostrado extremamente sensível a esse tema, que merece respeito e atenção especial de toda a sociedade e também das autoridades”, destacou. Segundo ele, a contribuição de todos foi extremamente importante e deve orientar o grupo na elaboração da minuta de uma nova Resolução, que deverá ser submetida ao Plenário do CFM.
A reunião contou com a participação de pais de crianças transexuais e de representantes da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil e do Fórum Nacional de Pessoas Trans Negras e Negros (Fonatrans).
Também contribuíram o conselheiro federal José Fernando Vinagre e membros do Comitê Técnico de saúde integral de LGBT do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de profissionais da área de gestão e políticas púbicas de saúde.
