Proteger os pacientes e reduzir eventos adversos. Estes são os principais objetivos do I Fórum de Segurança do Paciente, que acontece nesta terça-feira (4), na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Durante a manhã, cerca de 130 profissionais – entre médicos, enfermeiros, administradores, advogados e outros – acompanharam palestras que abordaram o conceito, a visão médica sobre o tema e a responsabilidade do diretor técnico na promoção e efetivação da segurança dos pacientes nas unidades de saúde.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do CFM, Carlos Vital, e pelo coordenador da Câmara de Segurança do Paciente da autarquia e conselheiro federal, Jorge Curi. Ambos destacaram a importância do evento para a troca de conhecimentos entre os profissionais. “Os hospitais têm sido cobrados a reduzir os eventos adversos. Temos de disseminar essa cultura da segurança do paciente para que as instituições ofereçam uma assistência qualificada e segura”, defendeu Curi.
“Além desse compromisso de atuar da forma mais segura possível, dentro dos parâmetros de verdade, é preciso que o médico tenha condições necessária para que possa exercer o seu mister”, destacou o presidente do CFM. Ao agradecer a presença do quórum qualificado, Vital incentivou os presentes a compartilharem experiências que possam ser difundidas em todo o País.
CONCEITO – A primeira exposição foi da médica internista e coordenadora do Programa Qualidade e Informação em Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), Helena Barreto, sobre o conceito de segurança do paciente. De acordo com a especialista, o tema tem origem atribuída a Hipócrates, o pai da medicina, que escreveu que “o médico deve ter dois objetivos, fazer o bem e evitar fazer o mal”.
Historicamente, o termo indica a “ausência do dano acidental” ou o processo de “redução, a um mínimo aceitável, do risco de um dano desnecessário associado ao cuidado em saúde”. Mais recentemente, já nos anos de 2000, algumas publicações lançaram luz ao tema e alcançaram governos e importantes instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma das ações concretas, exemplifica Helena Barreto, foi a criação de protocolos de higienização das mãos e fixação de regras para a cadeia de gestão de medicamentos.
“Para melhorar a segurança na assistência é preciso uma sistematização dos processos, com foco na prevenção e na diminuição de riscos, e que seja dinâmico e interativo, baseado em evidências”, defendeu Helena, que também compõe a Câmara de Segurança do Paciente do CFM.
De acordo com a médica, estimativas internacionais mostram que, em países desenvolvidos, uma em cada dez hospitalizações resultam em algum tipo de incidente, compreendido como “evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente”. Dentre os eventos mais comuns estão infecções, úlceras por pressão, quedas, via ou dose errada de medicações, reações adversas graves aos medicamentos, entre outros.
VISÃO MÉDICA – João de Lucena, também membro da Câmara de Segurança do Paciente do CFM, apresentou a visão médica sobre o assunto, destacando a importância das lideranças médicas no monitoramento das mudanças na forma de prestação de cuidados de saúde e no avanço dos conhecimentos sobre segurança e qualidade. “O médico olha para o resultado esperado a partir da aplicação das melhores evidências e dos protocolos e diretrizes cientificamente reconhecidos. No entanto, é preciso estar atento a todo o processo que envolve a linha de cuidado”.
Para ele, a aplicação das regras para a segurança do paciente depende, inicialmente, das lideranças médicas conhecerem as melhores práticas. “O CFM tem uma função impulsionadora, considerando sua capacidade de promover o protagonismo das lideranças e dos profissionais médicos nos processos de segurança e qualidade na assistência à saúde”, disse, destacando também a pertinência do Fórum.
RESPONSABILIDADES – Ao diretor de fiscalização e 3º vice-presidente do Conselho Federal, Emmanuel Fortes, coube ministrar a palestra sobre a responsabilidade do diretor técnico médico neste contexto. Ele apresentou um extrato das Resoluções CFM nº 2.056/13 e nº 2.147/16, que destacam o importante papel destes cargos na promoção da segurança dos pacientes nos estabelecimentos de saúde.
De acordo com a Resolução 2.056/13, “o diretor técnico médico é o fiador das condições mínimas para a segurança dos atos privativos de médicos, estando autorizado a determinar a suspensão dos trabalhos quando inexistirem estas condições”. Além disso, a norma preconiza que os médicos que integram o Corpo Clínico de uma instituição devem “colaborar para que se façam presentes as condições mínimas para a segurança do ato médico”.
Fortes lembra ainda que a Resolução 2.147/16 estabelece como um dos deveres do diretor técnico assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica. “Sabemos que, hoje, a maioria dos estabelecimentos, especialmente os públicos, não atendem a critérios mínimos sequer para funcionar. São ambientes extremamente deteriorados, que configuram o descaso da administração pública”, criticou.
“Nenhum piloto decola sem que tudo esteja perfeitamente adequado no avião. Do mesmo modo, lidamos com a vida humana, então não podemos negligenciar as exigências para o bom desempenho ético e técnico da medicina. Neste sentido, cabe ao diretor notificar os gestores e os Conselhos Regionais sobre eventuais problemas e situações que impeçam os médicos de oferecerem adequada segurança aos pacientes”, destacou.
