“Toda a unidade de saúde obrigatoriamente tem que ter um diretor clínico e ele tem que ser médico” assim começou o médico fiscal, Sylvio Vasconcellos, a reunião com os diretores clínicos da III Geres de Saúde, nesta quinta (17/08), em Palmares. Participaram do encontro os diretores das unidades de Escada, São Benedito do Sul, Tamandaré e Jaqueira. Já os gestores de Quipapá e Rio Formoso justificaram a ausência.
O 2º secretario do Cremepe, Silvio Rodrigues, abriu o encontro destacando a importância de conhecer as normativas do CFM. “Estamos apresentamos a resolução CFM Nº 2147 em todas as regionais de saúde. No primeiro momento da reunião será apresentada a resolução sobre as responsabilidades dos diretores técnicos e clínicos e na sequência tiraremos as dúvidas”, explicou Rodrigues.
A apresentação da resolução ficou a cargo do médico fiscal que explicou que a maioria dos pontos da normativa Nº 2147 já eram abordados em outras regras do CFM como na Resolução Nº 1980/2011 e a Nº 2007/2013 – que fala da exigência do titulo para determinados casos, e na Resolução Nº 2056/2013 que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos.
O fiscal ainda enfatizou que o objetivo principal da reunião era orientar os diretores em relação à legislação vigente – Resolução Nº 2147 – que fala dos deveres dos médicos, mas ressalta os direitos deles. Ainda falou sobre a necessidade de diferenciar diretor técnico, que é escolhido pelo gestor e gere todos os profissionais de saúde, do diretor clínico que tem que ser médico e eleito pelos pares.
Dada a palavra aos diretores, a principal critica foi a falta de profissionais médicos na região, além disso, eles deram destaque as unidades ficam sem médico na hora da transferência. De acordo com os diretores, apenas Catende e Barreiros tem dois médicos no plantão. “Até a rendição médico a médico é complicada”, relataram.
TRANSPORTE – Esta é a sétima reunião que o Cremepe faz onde apresenta a normativa dos diretores e é unanime as queixas referentes ao transporte inter-hospitalar. “O Conselho tem a Resolução Cremepe Nº 11/2014 que determina que os plantonistas não podem se ausentar dos plantões desfalcando-os para a realização de transporte de pacientes e que as unidades devem ter uma equipe de transferência. A norma não tem sido cumprida pelo Estado e por isso o Cremepe acionou, em caráter de urgência, o Ministério Público de Pernambuco”, explicou Rodrigues.
