O 38º Congresso Brasileiro de Pediatria (CBP) abrirá espaço em sua programação para um debate de importância para a sociedade, como um todo: as formas de prevenção e combate ao desaparecimento de crianças e de adolescentes no País. Este é mais um desdobramento de parceria estabelecida entre a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), organizadora do encontro, e o Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde 2011 tem liderado um movimento nacional em favor desta causa.
A preocupação com as vítimas de desaparecimento, bem como com a situação de seus familiares, chamou a atenção da SBP e de suas filiadas, que têm apoiado as ações empreendidas pelo CFM em diferentes oportunidades. Dessa vez, a própria presidente, dra Luciana Rodrigues Silva, entendeu ser pertinente incluir a temática na programação do CBP, que acontecerá de 10 a 14 de outubro, em Fortaleza (CE), para dar maior visibilidade à proposta, que espera ter no pediatra um aliado importante.
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“Considero um marco a abertura de espaço no Congresso Brasileiro de Pediatria para essa importante iniciativa, com a qual todos nós podemos contribuir. Particularmente, fiquei muito sensibilizada com esta ação de cunho social, com a qual me solidarizo, juntamente com vários colegas, como o dr João Regis, membro do Grupo de Trabalho de Pediatria e Humanidade da SBP e titular das Comissões do Memorial e de Arte e Cultura da Academia Brasileira de Pediatria (ABP), e o dr Sidnei Ferreira, secretário geral da SBP e conselheiro do CFM, que há tempos se envolveram com essa causa. Espero que os pediatras brasileiros garantam seu apoio, o que significar salvar vidas e garantir o futuro de milhares”, disse a presidente da SPB.
De acordo com o membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, dr Ricardo Paiva, esse engajamento é fundamental. “Todas as crianças, mesmo as desaparecidas, um dia precisarão de um pediatra. Nesse momento, o profissional também interage com o acompanhante, abrindo-se a chance para que ele verifique possíveis irregularidades, como falta de informações, incoerências em relatos ou mesmo a presença de hematomas ou outros sinais físicos”, destacou. Ao perceber esses pontos, o pediatra deve acionar as autoridades, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar ou a Polícia, para que apurem a situação.
PREVENÇÃO – Segundo dr Ricardo Paiva, o histórico do CFM no combate e prevenção de desaparecimentos de crianças e adolescentes já dura seis anos, incluindo vários alertas públicos e campanhas de grande alcance, junto aos profissionais e à população. “Essa é uma causa que não tem dono. É uma militância para a vida toda. Sabemos das dificuldades, mas podemos contribuir para impedir o aparecimento de novos casos e com a melhora da conscientização da população. É extremamente necessário que esse assunto seja discutido por todos os setores”, destacou dr Ricardo Paiva, que aposta no fortalecimento de mecanismos de prevenção e resgaste e na geração de grandes relatórios situacionais, o que facilitaria a realização de uma grande conferência mundial sobre o assunto.
Umas das iniciativas destacadas pelo membro da Comissão de Ações Sociais, e que precisa do apoio direto dos pediatras, é o lançamento de abaixo-assinado que cobra a efetivação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O modelo atual, que está sob a supervisão do Ministério da Justiça (disponível na páginawww.desaparecidos.gov.br), tem recebido críticas de quem acompanha o tema, considerado desatualizado e sem resultados efetivos no enfrentamento do problema.
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DADOS ALARMANTES – No texto que acompanha a petição on-line, o CFM chama a atenção para números alarmantes: no Brasil, cerca de 50 mil menores desaparecem todos os anos. Até abril deste ano, o Cadastro do Ministério da Justiça apontava apenas 369 casos remanescentes em 20 estados. Dados estimados pelas instituições que atuam no setor apontam que esse número pode chegar a 250 mil, acumulados nos últimos trinta anos.
Com a organização desse espaço, o CFM quer garantir a busca por essas crianças e adolescentes, inclusive fora do País. “Há um percentual expressivo de desaparecidos que não é encontrado. Indícios sugerem que esses meninos e essas meninas se tornam vítimas do trabalho escravo, submetidos à exploração sexual, adoções ilegais, entre outras formas de violação de direitos e de degradação do respeito à dignidade humana. Precisamos de ferramentas para localizá-los”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital.
No documento, a autarquia cobra a adoção pelas autoridades de duas medidas que fortalecerão as buscas. A primeira se refere à notificação compulsória dos casos, obrigando que as informações sobre esse tipo de situação, registradas em boletins de ocorrência, sejam automaticamente repassadas pela autoridade policial ao Ministério da Justiça, sem a necessidade de pedidos ou procedimentos por parte dos familiares.
MUDANÇA NA LÓGICA – Para o membro da Comissão de Ações Sociais do CFM, Ricardo Paiva, é preciso reverter a lógica e garantir a atualização do cadastro pelas autoridades policiais. “Não há registro de nem 1% do total de desaparecidos anualmente, o que dificulta encontrar essas crianças e adolescentes. A proposta como está implementada hoje também é ineficaz ao transferir a responsabilidade da inclusão no cadastro para os parentes da vítima”, explicou.
Além da atualização da base de dados, com a inserção das ocorrências de desaparecimento, a petição capitaneada pelo CFM também cobra do Ministério da Justiça providências para que o site www.desaparecidos.gov.br também seja atualizado diariamente, bem como a criação de uma campanha permanente junto à população para orientá-la sobre as medidas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Para dar maior visibilidade ao tema e agregar uma rede de pessoas engajadas com questões sociais, o CFM ainda divulga as informações por meio da página eletrônicawww.criancasdesaparecidas.org e pela sua página no Facebook (www.facebook.com/criancasdesaparecidascfm).
