A maior demanda do Estado hoje, na área da saúde, é o transporte inter-hospitalar de pacientes. E este foi o assunto da audiência do Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), na tarde desta quinta-feira (05/10), convocada pela promotora Ivana Botelho na sede das promotorias de Justiça, na Boa vista. Participam da reunião os presidentes do Cremepe e Simepe, André Dubeux e Tadeu Calheiros, e a secretaria de Saúde de Pernambuco.
A Secretaria de Saúde do Estado iniciou as falas da audiência informando que a gestão segue a portaria ministerial 2048/2002 referente ao atendimento de urgência e emergência e que em Pernambuco há um serviço de transporte inter-hospitalar apenas para a Região Metropolitana do Recife, mesmo assim, só para transporte do paciente para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já as transferências fora da RMR a responsabilidade é da unidade solicitante, tanto a ambulância quanto o médico do transporte.
De acordo com o presidente do Cremepe, André Dubeux, o transporte inter-hospitalar é a maior demanda do Conselho. Ele explicou que 40% das queixas na entidade estão relacionadas a este serviço e destacou que o transporte mesmo na RMR é defasado uma vez que não transporta crianças, além disso, os transportes do interior para a capital estão em situação precária, tanto a ambulância quanto os recursos humanos.
O presidente destacou ainda que a situação é mais complicada no interior do estado porque o profissional do plantão precisa transferir o pacientes deixando assim o serviço restrito. “É muito custoso para o profissional, mas principalmente para a população que necessitar de um atendimento de urgência e não puder receber este atendimento em razão do médico ter se deslocado acompanhando um paciente para outra cidade”, explicou Dubeux.
Ele também apresentou à promotoria a Resolução Cremepe Nº 11/2014 que “determina que os plantonistas de urgência e emergência dos hospitais públicos e privados, não podem se ausentar dos plantões desfalcando-os para a realização de transporte de pacientes”. Normativa já negociada com o Secretário de Saúde que se comprometeu a aderi-la em 180 dias, mas não implantou.
Entre as deliberações ficou acordado que seria ao Secretário de Saúde a contratação de serviços/equipes um sistema de sobreaviso, definição de áreas para transporte inter-hospitalar, a demanda também será encaminhada para o CIR e CIB com o objetivo de criação de uma central de transporte, em caráter de urgência. Por fim, a promotora deu 30 dias para a SES informar as medidas adotadas.
