Especialistas brasileiros e espanhóis discutem, a partir da próxima terça-feira (31), em Brasília (DF), papel do profissional de saúde ante ao tráfico de seres humanos e ao tráfico de órgãos, além de medidas de prevenção, sensibilização e medidas de combate a este problema, que vitimou 63,2 mil pessoas, traficadas em 106 países e territórios, entre 2012 e 2014, segundo o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2016 da UNODC.
Entre os participantes do evento, está confirmada a presença da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos, além de representantes Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos da Espanha (CGCOM), ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, e do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI).
A iniciativa integra o II Encontro Hispânico-Brasileiro de Saúde e Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que abordará, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, um rol de aspectos ligados ao tema-chave, como identificação genética, medicina científica, direitos humanos, medidas legislativas e processuais no Brasil, prevenção, sensibilização, medidas de combate, adoção ilegal e prostituição.
Uma clara maioria das vítimas do tráfico de pessoas são do sexo feminino – mulheres adultas e meninas – compreendendo cerca de 70% do número total. Este viés será abordado pela ministra Luislinda Valois, em mesa intitulada “Tráfico de pessoas, violência de gênero e cultura machista”.
Participam desta mesa o presidente do CGCOM, Serafín Romero, que falará sobre “Experiências em matéria de luta contra a violência de gênero, cultura machista e tráfico de seres humanos” e o 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, que abordará o “Tráfico de pessoas sob a forma de colheita de órgãos, adoção ilegal e prostituição”. As discussões serão complementadas com a apresentação do conselheiro do CFM, Anastácio Kotzias Neto sobre “Profissões envolvidas em algumas das etapas do tráfico”.
A programação prevê ainda a participação das principais autoridades brasileiras ligadas à doação de órgãos e ao tráfico de pessoas, como Rosana Reis Nothen (Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes/Ministério da Saúde), Renata Braz (Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/Ministério da Justiça) e José Antonio Lorente (que irá falar sobre os programas de identidade genética DNA Pro-Kids e DNA Pro-Organ).
O secretário-geral do CFM, Henrique Batista, destaca que o CFM e as entidades médicas mundiais “têm o papel ético indiscutível de evidenciar, denunciar e conscientizar sobre violações de direitos humanos e ajudar a estabelecer estratégias para enfrentar esse problema”. Para ele, o II Encontro Hispânico-Brasileiro de Saúde e Direitos Humanos será um meio de unir médicos, profissionais de saúde, entidades representativas e autoridades nacionais e internacionais contra o tráfico de pessoas e de órgãos.
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