O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe) realizaram nos dias 28, 29 e 30 de novembro mais uma etapa da Caravana, projeto criado para discutir com a população da Região Metropolitana e do Interior os problemas e as soluções nas áreas de saúde, trabalho, segurança e educação. Dessa vez, a Caravana esteve em Serra Talhada, no Sertão, e em Garanhuns e Caruaru, no Agreste. O objetivo deste ano foi alertar a população, por meio das discussões em plenária, sobre as crianças desaparecidas e o combate à violência contra as mulheres. Mesmo diante dos investimentos em segurança pública, os índices de violência doméstica não param de crescer. Essa realidade é preocupante e se faz necessária uma conscientização da sociedade na luta contra o machismo e a desigualdade de gênero.De acordo com a Secretaria de Defesa Social, em 2016, ocorreram 50.042 casos de violência contra às mulheres, 1.205 a mais que em 2015. Já neste ano de 2017, somente nos meses de janeiro e fevereiro, 58 mulheres foram assassinadas em Pernambuco, 13 a mais que nesse mesmo período de 2016.
Para o presidente do Cremepe, André Dubeux, as temáticas escolhidas para a Caravana devem ser discutidas não apenas por profissionais da área saúde. “Por se tratar de uma questão social grave, todos os agentes da sociedade devem se envolver nessa tentativa de se reduzir os índices de casos de agressão às mulheres e também o desaparecimento de crianças”. Sobre as crianças, é importante frisar que mais de 20 milhões são traficadas no mundo e cerca de 250 mil ainda estão desaparecidas no Brasil.
E é, por essa razão, que as entidades médicas chamam a atenção dos educadores para que desenvolvam um trabalho de conscientização a partir da educação básica. “A sociedade só progride quando as suas crianças são preparadas para o futuro”, afirmou o diretor do Simepe, Mário Fernando Lins.
SERRA TALHADA
Serra Talhada tem 80 mil habitantes e registrou, até novembro de 2017, 300 boletins de ocorrências e três mortes de mulheres. Em relação ao desaparecimento de crianças, foram registrados 12 casos em 2016. Este ano, 11 crianças desapareceram. Nas duas situações, todas as crianças foram encontradas.
Na plenária realizada em Serra Talhada, a educadora da Secretaria da Mulher, Michele Couto, explicou sobre as notificações compulsórias, laudos tanatoscópicos e sexológicos, e salientou que ainda existe resistência de alguns médicos para solicitar esses exames. O delegado da Polícia Civil, Washington Monteiro, destacou em sua fala a questão dos laudos periciais sexológicos e tanatoscópicos, previstos em lei.
GARANHUNS
De acordo com IBGE, o município tem mais de 130 mil habitantes e registrou 493 boletins de ocorrência, até o presente momento – 29 novembro. Este ano não registrou nenhum caso de desaparecimento de crianças. Entretanto, a delegada da delegacia especializada da Mulher, Débora Bandeira, explicou que o número de Boletins deve ser arredondado para 450 pois algumas vítimas desistem da denúncia. Ela ainda informou que 217 inquéritos foram remetidos à justiça, em 2017. A média de inquéritos por ano é de 260.
Em relação aos casos de violência contra as mulheres, em Garanhuns foram registrados 2 casos de feminicídio – homicídio de mulher por questões de gênero.
A central de inquérito do Ministério Público de Pernambuco registrou de janeiro a outubro deste ano 139 denúncias relacionadas à lei Maria da Penha e a secretaria de Saúde de Garanhuns registrou 351 notificações de violência doméstica, não especificamente contra as mulheres. Durante a fiscalização do Cremepe/Simepe nas Unidades Básicas de Saúde foram sinalizados casos de violência doméstica por agentes comunitárias de saúde.
CARUARU
O município de Caruaru com quase 350 mil habitantes, só em 2017, o número de homicídios aumentou 56,4% em relação ao ano passado. De acordo com a secretaria de Defesa Social do Estado, Caruaru, é a segunda cidade com mais registros de violência domésticas do Estado, perde apenas para a capital.
A comissária de polícia que representava a delegada da Mulher de Caruaru na plenária da Caravana disse que foram solicitadas à polícia, de janeiro a outubro deste ano, 425 medidas protetivas e 100% foram deferidas. Além disso, houve 1.143 registros de lesão corporal e 10 homicídios envolvendo mulheres, sendo dois deles enquadrados como feminicídio.
Sobre as crianças desaparecidas, a representante do Ministério Público, Karem Pollyana, disse que iria fazer o levantamento para as entidades. Um dos representantes do Conselheiro Tutelar de Barra de Guabiraba ressaltou que existem alguns casos de fuga de crianças das suas casas que não são comunicados ao Conselho.
PROPOSTA:
Após a realização da Caravana, o coordenador Ricardo Paiva propôs aos presidentes e diretores do Cremepe/Simepe que realizem um trabalho de convencimento junto ao Governo de Pernambuco e à Assembleia Legislativa no sentido de que seja aprovado um projeto de lei que determine 50% de vagas para mulheres em todos os concursos públicos realizados no Estado. Como também que seja incluída na grade curricular da Rede Pública de Ensino a disciplina de Artes e de Direitos Humanos.
