Cerca de R$ 174 bilhões deixaram de ser aplicados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2003 e 2017, segundo dados apurados pela organização Contas Abertas, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O montante representa 11% do total autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU) durante o período, cerca R$ 1,6 trilhão. Quase metade dos recursos não utilizados deveria ter sido investido na realização de obras e compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o Sistema Único de Saúde (SUS).
O montante, segundo avaliação da autarquia, revela a má qualidade da gestão financeira na saúde pública, que historicamente também sofre com o subfinanciamento. Somente em 2017, o valor efetivamente gasto (R$ 115,8 bilhões) representou 89% do que havia sido programado para o ano. No período específico, o comportamento das contas foi inferior aos gastos dos três anos anteriores.
Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os recursos aplicados em 2014, 2015 e 2016 superaram em R$ 5,7 bilhões, R$ 3,4 bilhões e R$ 2,8 bilhões, respectivamente, o montante aplicado no ano passado.
Avaliação – Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, o SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. “O desequilíbrio econômico, causado em grande parte pela corrupção, e as exigências de caixa, contábeis e fiscais, não podem determinar as decisões numa esfera tão sensível, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a saúde. Esperamos que os gestores públicos reconheçam suas falhas e as corrijam, com reverência às responsabilidades assumidas perante a sociedade”, defendeu.
Para o representante dos médicos, a administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina, pois a qualidade da gestão tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais. “A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. Especialmente na área da saúde, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou.
