O I Fórum de Morte Encefálica promovido nesta sexta-feira (2), na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, reuniu quase duzentos médicos de todo o Brasil para debater a Resolução CFM nº 2.173/17, que atualizou os critérios para definição desse diagnóstico. “Este debate vai facilitar a interpretação e avaliar os possíveis impactos positivos e negativos do texto que produzimos”, afirmou no início do evento o coordenador do Fórum e relator da Resolução, Hideraldo Cabeça. O presidente do CFM, Carlos Vital, que também participou da mesa de abertura, enfatizou que a autarquia teve todo o cuidado na elaboração da Resolução, procurando definir o que é justo para o paciente e para a coletividade, “dando a garantia de que o diagnóstico ocorra de modo tempestivo e de forma precisa”.
O Fórum consistiu em uma mesa redonda sobre o tema “Os critérios da morte encefálica e suas implicações”, dividido em várias palestras. O primeiro palestrante foi o relator da Resolução CFM nº 2.173/17, Hideraldo Cabeça, que relatou como foi o processo de elaboração e destacou os principais pontos do texto. “A nossa preocupação é que a população esteja ciente e segura dos critérios, que a abordagem aos familiares seja adequada, o que tornará mais fácil o processo de doação”, afirmou. Veja, aqui, a apresentação de Hideraldo Cabeça. Em seguida, o neurocirurgião e professor da Faculdade de Medicina da Unicamp Antônio Luís Eiras Falcão discorreu sobre “O diagnóstico da morte encefálica no mundo”. De todos os países estudados, apenas o Brasil, a Argentina e o Japão exigem a realização de exames complementares. “Nós temos uma das legislações mais conservadoras”, afirmou. A apresentação de Antônio Falcão pode ser acessada aqui.
Na palestra seguinte, o neurologista e professor da faculdade de medicina da Universidade Federal do Paraná Carlos Eduardo Soares Silvado, que falou sobre “o médico especificamente capacitado de acordo com a resolução CFM nº 2.173/17”, enfatizou a necessidade de se capacitar mais médicos para o diagnóstico da morte encefálica. “Não somos treinados e não é apenas no Brasil. Pesquisa realizada nos Estados Unidos mostrou que apenas 44% dos médicos que trabalham em UTI sabem fazer essa identificação”, contou. Carlos Eduardo Silvado enfatizou a necessidade de capacitação específica, pois nem sempre o especialista tem a experiência necessária para fazer um diagnóstico de morte encefálica. Acesse, aqui, a apresentação de Carlos Silvado.
A aplicação do teste de apneia e as complicações decorrentes do procedimento foram tratadas pelo coordenador da Central de Transplantes de Santa Catarina, Joel de Andrade. “Devemos ter um cuidado extremo, pois algo aparentemente fácil de realizar pode ter consequências graves, como a acidose”, ponderou. A palestra sobre o diagnóstico em morte encefálica na pediatria foi dada pelo intensivista pediátrico Jefferson Piva, que elogiou a Resolução CFM nº 2.173/17. “Comparativamente com outros países, produzimos um texto conservador. O Canadá, por exemplo, é muito mais arrojado. Fazemos, obrigatoriamente, exames complementares, quando eles só fazem quando querem adiantar o diagnóstico”, contou. A apresentação de Piva pode ser lida aqui.
A última palestra foi dada coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Rosana Reis Nothen, que informou o que está sendo feito no âmbito do Ministério de Saúde para a efetiva implantação das regras estabelecidas pela Resolução do CFM. Rosana adiantou que em 2018 o governo federal vai financiar 100 cursos de capacitação sobre morte encefálica. Ela também ressaltou a necessidade de as equipes médicas avisarem as famílias sobre o resultado dos testes. “Não é opção. Quando temos o diagnóstico de morte encefálica, a família deve ser comunicada”, enfatizou. Para a coordenadora, a maneira como a notícia é comunicada à família, é o que vai pavimentar o trabalho da equipe de transplante. Veja, aqui, a apresentação realizada por Rosana Reis.
Durante o debate, médicos de várias especialidades tiraram dúvidas sobre a aplicabilidade da Resolução, principalmente sobre o curso de capacitação. Rosana Nothen enfatizou a necessidade de participação nos cursos, mesmo por quem é especialista, mas não tem experiência na definição da morte encefálica. Um dos integrantes da Câmara Técnica de Morte Encefálica, Aníbal Gil Lopes, ressaltou que que o médico tiver dúvida sobre algum procedimento não previsto no texto do CFM, deve se abster de executá-lo. “Nos guiamos pelo espírito da benevolência e da segurança e a nossa intenção não foi aumentar o número de transplantes, mas permitir que o diagnóstico seja adequado”, enfatizou. O mesmo posicionamento foi corroborado pelo coordenador da Câmara Técnica, Hideraldo Cabeça, que enfatizou a necessidade da segurança diagnóstica.
