Temas de interesse para profissionais e pacientes estão em debate em encontro de Conselhos de Medicina que acontece em Manaus

Conselheiros do Cremepe participam do encontro.

As novas regras para funcionamento das clínicas populares; os números da demografia médica; questões ligadas à qualidade e à expectativa de vida dos médicos; a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do ensino médico de qualidade; atualização dos critérios para o diagnóstico de morte encefálica no Brasil e seu impacto no transplante de órgãos no País; o avanço da telemedicina e o uso de prontuário eletrônico. Esses são alguns dos temas que compõem a programação do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2018 (I ENCM 2018), que acontece entre os 13 e 15 de março, em Manaus (AM).

Participam do Encontro representantes dos 27 Conselhos Regionais e do CFM. Além deles, estarão presentes especialistas convidados, que farão exposições sobre alguns dos temas da programação. Na abertura do evento, o anfitrião – presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), José Bernardes Sobrinho – ressaltou a oportunidade de discutir as dificuldades de fiscalização no interior.

Ele lembrou que o Amazonas é um estado-continente e o acesso é extremamente difícil, uma vez que, geralmente, é realizado por meio fluvial e, na época da vazante, alguns municípios se tornam inacessíveis, quer por via terrestre quer por via fluvial. “Discutiremos, ainda, a fixação do médico no interior devido a baixa densidade desses profissionais, que será debatida quando abordarmos o mercado de trabalho”, afirma.

Distribuição – Em seguida, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, ressaltou ainda o problema da má distribuição dos médicos, com base em informações da Demografia Médica 2018, que será lançada na semana que vem. Segundo mostrou, apesar de a média nacional ser de 2,18 médico para cada grupo de mil habitantes, esse indicador difere muito de uma região para outra do País, materializando um quadro de desigualdade na distribuição geográfica medido entre as regiões, os estados, as capitais e os municípios do interior.

Por exemplo, lembrou o presidente do CFM, no Amazonas, 93,1% dos médicos se encontram na capital, Manaus, que por sua vez abriga pouco mais da metade dos cerca de 4 milhões de habitantes do estado. Do total de 4.844 médicos do Amazonas, 4.508 estão na capital e 336 (6,9%) atendem 62 municípios espalhados por uma área de 1,57 milhão de km2. Os médicos do Amazonas representam 1,1% do total de médicos do País.

Políticas públicas – “Os desafios são enormes. Somos uma sociedade gigantesca, mas como inúmeros problemas na área médica”, ressaltou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira. Segundo ele, o País enfrenta dificuldades na definição de políticas públicas de saúde que não conseguem atender às reais necessidades dos pacientes e dos profissionais.

No entanto, lembrou ele, é importante em meio a esse contexto adverso que a categoria médica se mantenha firme em torno de seus princípios e valores, ancorada numa postura ética. “Devemos sempre alertar que, sem condições de trabalho, o médico se torna um mero espectador. Não podemos permitir que isso aconteça”, sinalizou.

Ao saudar – emocionado – os participantes na abertura, o representante do Amazonas no CFM, conselheiro Ademar Augusto, destacou ainda o papel dessas entidades na defesa dos direitos dos cidadãos e da qualidade da assistência. Para ele, é lamentável que num País das dimensões do Brasil, os gestores da área da saúde tomem medidas inadequadas e irresponsáveis que repercutem na vida das famílias brasileiras. Segundo ressaltou, o encontro em Manaus tem relevância, sobretudo, pelas temáticas a serem abordadas.

Clínicas populares – As chamadas clínicas populares – estabelecimentos em ascensão nos últimos anos diante da crise econômica que derrubou o número de beneficiários de planos de saúde – contam agora com regras claras de funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). No Encontro, em Manaus, serão abordadas as determinações da Resolução CFM nº 2.170/2017. Dentre elas, constam a obrigatoriedade de indicação do diretor técnico médico responsável no CRM e a divulgação de valores somente no interior dos estabelecimentos, ficando proibido seu uso em anúncios publicitários.

 Também ficou vedado à clínica médica de atendimento ambulatorial se instalar junto a estabelecimentos que comercializem órteses, próteses, implantes de qualquer natureza, produtos e insumos médicos. Esses serviços ficam proibidos de funcionar “em contiguidade” a óticas, farmácias, drogarias e comércio varejista de combustíveis, ou em interação com estabelecimentos comerciais de estética e beleza. Essa norma entra em vigor no mês de abril.

Morte encefálica – Outro ponto que consta da agenda do Encontro, com destaque, é a atualização dos critérios para definir a morte encefálica. O detalhamento integra a Resolução CFM nº 2.173/17, que substituiu a nº 1.480/97 e atende o que determinam a Lei nº 9.434/97 e o Decreto Presidencial nº 9.175/17, que regulamentam o transplante de órgãos no Brasil.

A nova regra do CFM, em vigor em todo o País, estabelece, entre outros pontos, que os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente.

Se antes não havia horário definido para iniciar os exames de confirmação da morte encefálica, agora eles só podem se iniciar após seis horas de tratamento e observação. O quadro clínico do paciente também deve apresentar todos os seguintes pré-requisitos: presença de lesão encefálica de causa conhecida e irreversível; ausência de fatores tratáveis que confundiriam o diagnóstico; temperatura corporal superior a 35°C e saturação arterial de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.173/17. No caso de crianças, os parâmetros são diferentes e apresentam período de observação maior.

Ensino médico – A situação do aparelho formador de futuros médicos no Brasil também estará no centro dos debates. No País, há 305 escolas médicas e um total de 28.554 vagas apenas no primeiro ano de curso. A região Norte concentra 25 dessas escolas e 2.165 vagas de primeiro ano. As duas maiores cidades da Região Amazônica concentram quase a metade desse total: em Manaus, estão 492; em Belém (PA), outras 466. Desse total, mais de mil vagas estão na área privada.

Dentre os problemas que preocupam as lideranças dos Conselhos de Medicina estão o excesso de escolas médicas no país, a insuficiência dos ambientes de práticas e os sistemas de avaliação dos estudantes e de acreditação das escolas médicas serão tema de debate do IENCM2018. Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o maior problema no futuro não será a proporção de médicos por habitante, mas a qualidade desses profissionais que estão sendo formados.

“A nossa posição é pela adoção de normas restritivas à abertura de novas escolas e por um processo de avaliação consequente, devolutivo e formativo. Os benefícios para a sociedade seriam inquestionáveis, com decorrente contribuição para a manutenção do prestígio da medicina”, ressalta Vital.

Programação:

13.03.2018 – (TERÇA-FEIRA)

8h30 – Credenciamento

9h – Solenidade de Abertura

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
José Bernardes Sobrinho – Presidente do CRM-AM
Ademar Carlos Augusto – Conselheiro Federal do CFM
Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da AMB

9h às 10h CONFERÊNCIA: Mercado de Trabalho

Apresentação: José Bernardes Sobrinho – Presidente do CRM-AM
Conferencista: Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro Federal do CFM

10h às 11h TEMA: Clínicas Populares

Coordenador: Sidnei Ferreira – 2º Secretário do CFM
Secretário: José Fernando Maia Vinagre – Corregedor do CFM
Expositores: Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM
Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Conselheiro Federal do CFM

11h às 12h Debates

12h às 14h Intervalo para almoço

14h às 15h CONFERÊNCIA: Demografia Médica

Apresentação: Maria das Graças Creão Salgado – Conselheira Federal
Conferencista: Mário Cesar Scheffer – Professor da Universidade de São Paulo

15h às 16h TEMA: Qualidade e expectativa de vida do médico

Coordenador: Celso Murad – Vice Corregedor do CFM
Secretário: Dalvélio de Paiva Madruga – 2º Tesoureiro do CFM

Expositores: Renato Veras – Professor do Instituto de Medicina Social da UERJ

Leonardo Sérvio Luz – Conselheiro Federal do CFM

16h às 17h Debates

17h às 17h30 TEMA: Apresentação das Contas do CFM – 2017

Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – Tesoureiro do CFM
Secretário: Dalvélio de Paiva Madruga – 2º Tesoureiro do CFM

17h30 às 18h TEMA: Apresentação do novo mecanismo a ser utilizado nas próximas eleições dos Conselhos de Medicina

Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – Tesoureiro do CFM
Apresentador: Goethe Ramos de Oliveira – Coordenador de Informática do CFM

14.03.2018 – (QUARTA-FEIRA)

9h às 10h CONFERÊNCIA: Formação Médica

Apresentação: Lúcio Flávio Gonzaga e Silva – Conselheiro Federal do CFM
Conferencista: Henry de Holanda Campos – Reitor da Universidade Federal do Ceará

10h às 11h TEMA: Defesa do SUS e do ensino médico

Coordenador: Henrique Batista e Silva – Secretário-Geral do CFM

Secretário: José Hiran da Silva Gallo – Tesoureiro do CFM

Expositores: Lúcio Flávio Gonzaga e Silva – Conselheiro Federal do CFM
Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro Federal do CFM

11h às 12h Debates

12h às 14h Intervalo para almoço

14h às 15h CONFERÊNCIA: Espiritualidade e Saúde

Apresentação: Henrique Batista e Silva – Secretário-Geral do CFM
Conferencista: Aníbal Gil Lopes – Professor da Universidade Brasil