O Cremepe acompanhou na tarde da quinta-feira (31/05) a reunião do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com a secretaria de Saúde do Estado (SES) e clínicas de hemodiálise. O objetivo da audiência foi discutir a contratualização destas clínicas que prestam serviço de hemodiálise aos hospitais do Estado e o pagamento do passivo. O secretário de Saúde, Iran Costa Júnior, garantiu que terça-feira a vencedora da licitação será publicada no Diário oficial e só depois do processo finalizado poderá firmar o Termo de Ajuste de Contas (TAC) para negociação dos valores retroativos.
A promotora que conduziu a reunião, Ivana Botelho, fez um breve relato da situação dos contratos entre o Estado e as clínicas de hemodiálise que prestam serviço de terapia renal substitutiva – TRS Hospitalar. O pagamento está atrasado e há problemas na contratualização dessas empresas. O secretário informou que o pregão já foi feito e estava em constante comunicação com as prestadoras para elaboração de um programa para pagamento do passivo.
Contratação – Sobre a clínica que venceu o pregão, o secretário executivo de compras, contratos e licitações do Estado de Pernambuco, Rafael Vilaça, explicou que a clínica vencedora não atendeu a convocação para assinatura do contrato, e por isso, a Secretaria de Administração iria prosseguir com os chamamentos. “devendo a situação ser resolvida na próxima segunda-feira (04/06), e, não havendo recurso será feita a ajudicação em 05/06”.
Em relação aos valores passivos, os representantes das clínicas questionaram sobre o Termo de Ajuste de Contas (TAC) referente ao passivo. O secretário explicou que só pode firmar o termo após a finalização do processo de licitação, assim, os valores passivos só poderão ser resolvidos depois de finalização do processo licitatório e que os valores retroativos devem ser pagos por empenho.
O 2º secretário do Cremepe, Sílvio Rodrigues, explicou na ocasião a importância da TRS Hospitalar nos serviços de alta complexidade que garante tranquilidade para o profissional médico tanto na UTI quanto na emergência. Entretanto, ele destacou a necessidade de ampliar ainda mais o serviço de hemodiálise ambulatorial.
Por fim, foi deliberado que a SES encaminhará ao Ministério Público no dia 06/06 informações sobre o encerramento da licitação e no dia 11/06 as informações sobre a programação dos TACs.
