A Comissão de Assuntos Políticos (CAP) reuniu-se nesta quarta-feira (19) para deliberar sobre o acompanhamento, no Congresso Nacional, de proposições que podem afetam o trabalho do médico. No início da reunião, o coordenador da CAP, conselheiro Alceu Pimentel, explicou para uma nova integrante da CAP – representante da IFMSA (Federação Internacional dos Estudantes de Medicina) – que devido ao “recesso branco”, a CAP tem realizado apenas reuniões internas, já que as visitas ao Congresso Nacional só devem recomeçar depois do período eleitoral.
Entre as proposições analisadas nesta quarta-feira, estava a Resolução Normativa 433/ANS, que regulamentava a cobrança de coparticipação e de franquias pelas operadoras de saúde, onerando os pacientes. “O STF sustou a Resolução, o que levou a própria ANS a suspendê-la, mas temos de continuar atentos, pois a qualquer momento essa proposta pode voltar”, opinou Lúcia Maria dos Santos, integrante da CAP que tinha ficado de fazer um parecer sobre a Resolução da ANS.
Outros projetos de lei analisados pelo CAP foi o de nº 10.805/18, que trata da bioplastia de glúteos; o PL 10.813/18, que cria o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce; o PL 10.802/18, que prevê a criação de um Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes e o PL 10.800/18 e 10.780/18, que pretendem mudar a política de transplantes, entre outros assuntos debatidos.
Participaram dessa reunião: Alceu Pimentel (coordenador), Dalvélio Madruga, Débora Cavalcanti, Etelvino Trindade, Fernando Genschouw, José Luiz Dantas Mestinho, Maria de Lourdes Carneiro de Souza, Napoleão Salles, Nemésio Tomasella, Pedro Luís Furlan, Victória Broni Guimarães (IFMSA) e Waldir Cardoso.
Segurança do Paciente – Já a reunião da Câmara Técnica de Segurança do Paciente debateu a preocupação do próximo Fórum sobre o assunto. “Estamos pensando em ampliar a participação para outros profissionais de saúde, até porque a segurança do paciente começa na portaria, é de responsabilidade de todos os funcionários”, argumentou o coordenador da Câmara Técnica, Jorge Curi.
A reunião da Câmara Técnica também discutiu a necessidade de se criar e ampliar a cultura da segurança do paciente nos estados, por meio da criação de câmaras técnicas nos conselhos regionais, a exemplo do que já ocorre no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Diante da grande renovação nos conselhos regionais, a Câmara Técnica vai solicitarque a diretoria do CFM, sugira aos conselhos regionais a criação dessas câmaras nos estados.
“O médico tem participado muito pouco dos debates acerca da segurança do paciente, o qual que tem sido abordado, principalmente, pelas enfermeiras. É necessário envolvê-los, até para mudarmos o conceito e a tradução errônea de “erro médico”, já que o correto é falarmos em erro de saúde ou de assistência. Além do mais, quanto mais falarmos, melhor será a prevenção”, argumentou Jorge Curi. A reunião contou com a participação de João de Lucena Gonçalves, Alfredo Henrique Rodriz Guarische e Jorge Curi.
