POSSE CREMEPE 2018
“Que eu faça o bem e de tal modo o faça,
Que ninguém saiba o quanto me custou.
— Mãe, espero em ti mais esta graça:
— Que eu seja bom sem parecer que o sou”….
– Trecho de poesia do mineiro Djalma Andrade
Ilustríssimo Sr. Dr. Dalvélio de Paiva Madruga, nessa ocasião representando o presidente do CFM Dr. Carlos Vital, Ilustríssimo Sr. Dr. Iran Costa, Secretário de Saúde de PE; nessa ocasião representando Sua Excelência o Governador Paulo Câmara; Ilustríssimo Sr. Dr. Jailson Correia, Secretário de Saúde do Recife; nessa ocasião representando o Senhor Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio; Ilustríssima. Dra. Ana Luiza Mousinho, representando o presidente da OAB Dr. Ronnie Preus Duarte. Ilustríssima Sra. Dra. Maria Helena Carneiro Leão – Presidente da Associação Médica de Pernambuco; Ilmo. Ilmo Sr. Dr. Tadeu Calheiros – Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco; Meu médico e amigo. Dr. André Soares Dubeux – Anfitrião desta solenidade.
Colegas Conselheiros, familiares, demais autoridades presentes, meus amigos, minhas senhoras e meus senhores; boa noite!
“O destino, ao contrário do que se pensa, não é uma questão de sorte, é uma questão de escolha; não é algo a se esperar, é algo a se conquistar” – Sábias palavras do poeta e pensador americano, William Jennings Bryan.
É com essa convicção, que recebo a honrosa missão de presidir o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Ser o timoneiro de uma instituição que prima pela defesa intransigente dos ditames da ética médica, pelo seu prestigio e bom conceito, nesse momento de crise – diante de uma sociedade cada vez mais exigente e impaciente – é uma tarefa hercúlea a ser enfrentada. O que nos consola é o fato que, em passado não muito distante, sobrevivemos a situação semelhante, também bastante complexa e inquietante. Claro que naqueles momentos, como hoje, contamos sempre com o inestimável auxílio de pessoas dispostas a nos ajudar no enfrentamento de obstáculos aparentemente intransponíveis. Ao aceitar o bastão das competentes mãos do presidente André Dubeux, preocupa-nos, não o trabalho a ser realizado, mas o que tem de imponderável nele: aquilo que nos escapa da vontade de fazer. Para tal, é imprescindível a participação e empenho de todos que fazem do CREMEPE uma casa onde se zela, na sua mais pura essência, os preceitos e exercício da nobre arte hipocrática. Todos, sem exceção, têm um importante papel a desempenhar; do setor de protocolos ao setor jurídico, da recepção à tesouraria; em suas funções ninguém é prescindível. O corpo de Conselheiros tem a dificílima missão de julgar, de forma imparcial, a seus pares. A fiscalização, bem como o desempenho político-social do órgão, são parte fundamental para um exercício de cidadania, em prol da população usuária, tanto do serviço público como do privado.
Em uma sociedade conturbada pela violência e perplexa com o descaso pela coisa pública, urge a participação de entidades representativas atuantes em defesa de condições dignas para todos os cidadãos desse país.
Torna-se imperativo a implementação de políticas voltadas para o social, alicerces de um futuro promissor. O direito à saúde, à educação, à segurança, à moradia digna; ao trabalho. São de fundamental importância as ações voltadas para fixação do homem no campo, uma genuína reforma agrária responsável e equânime. Por uma sociedade mais justa.
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco tem em sua brilhante trajetória uma expressiva atuação política em prol dos mais necessitados, haja vista a sua representatividade no seio da classe, sem enveredar pela política partidária. Se fossemos representados por um partido, por certo seria o Partido da Saúde. A propósito, já passa da hora, a oportunidade de lançarmos candidatos próprios, genuinamente comprometidos com a causa da medicina. O que seria uma saída de extrema relevância para um movimento representativo de todos que lutam por uma saúde pública de qualidade.
Sempre que nos for demandado, iremos cobrar dos governantes, independentemente de filiação político-partidária, condições dignas de trabalho, segurança, medicamentos, procedimentos, todos os insumos e o que for necessário para a execução da boa prática médica.
Estamos irmanados com o SIMEPE, na luta em defesa da valorização do médico; com foco especial ao trabalho dos colegas no interior; o apoio integral aos estudantes de medicina, aos médicos residentes, aos médicos inativos e pensionistas, e vigilantes na defesa das boas faculdades de medicina e hospitais públicos, em prol de um ensino e serviços de qualidade. Irmanados também estamos à nossa valorosa Associação Médica – AMPE, braço científico da classe; na realização de congressos, simpósios, seminários, jornadas, palestras, debates e todos os instrumentos que visem o fomento da informação na área da saúde.
Nesse Mês do Médico, vale uma reflexão sobre um brilhante ensaio do eminente pensador africano Achille Mbembe, que nos alerta: “os senhores do mundo não só estão deixando morrer aos mais humildes, estão matando-os”.
É de São Francisco de Assis, protetor dos animais e dos desvalidos, a citação: “ninguém é suficientemente perfeito, que não possa aprender com o outro. E ninguém, é totalmente destituído de valor que não possa ensinar algo ao seu irmão”.
Torna-se imperativo uma tomada de posição dos médicos brasileiros.
Assim, repudiamos com veemência a maneira como a medicina vem sendo tratada por um Governo Central insensível e irresponsável. Estabelecimentos públicos de saúde sucateados, escalas de plantões desfalcadas, escolas médicas abertas de forma indiscriminada e irresponsável, sem um adequado controle de qualidade, propaganda massiva em prol de práticas e programas nefastos para a saúde da população brasileira. Imputação criminosa à figura do médico como único responsável pelos resultados pífios das políticas de saúde adotadas para o setor, em flagrante desrespeito ao Povo e ao Artigo 196 da Constituição Federal: “Saúde, direito do cidadão, dever de Estado”.
A má gestão e o financiamento inadequado do Sistema Único da Saúde – o SUS brasileiro, criado pela Constituinte de 1988 e maior programa de inclusão social do planeta, verdadeiro patrimônio nacional e da humanidade – são graves problemas a ser enfrentados e equacionados. Não existe hoje nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um programa de saúde semelhante ao nosso SUS. Mais de 110 milhões de internações, mais de 2,5 bilhões de procedimentos ambulatoriais; 100% dos transplantes de órgãos sólidos como: CORAÇÃO, PULMÃO, FÍGADO e PÂNCREAS são financiados exclusivamente pelo SUS; programas de vacinações de massa (GRIPE, SARAMPO, POLIOMIELITE, HPV); controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST – AIDS), também são da alçada do SUS brasileiro.
A Saúde Suplementar, até meados de junho do ano em curso, arrecadou cerca de R$ 195 bilhões de reais, para atender a cerca de 55 milhões de pessoas. Somos o segundo maior mercado de saúde privada do mundo, ficamos atrás apenas dos Estados Unidos. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, com uma população de 213 milhões de habitantes, o SUS dispõe de algo em torno de pouco mais de R$ 100 bilhões de reais, para atender a cerca 158 milhões de pessoas.
O Reino Unido, modelo de sistema de saúde no qual se inspirou o SUS, aplica seis vezes mais recursos que o nosso País. Em seu relatório anual a OMS coloca o Brasil em uma humilhante 125ª posição, entre 191 países, em relação a Sistemas de Saúde Pública no mundo. Um programa dessa dimensão não pode ser extinto nem descartado, merece isto sim, ser protegido e viabilizado a todo custo. Infelizmente o Governo Federal, a quem caberia essa grandiosa tarefa, parece torcer contra.
De acordo com dados recentes do CFM, nos últimos 12 anos R$ 171 bilhões de reais deixaram de ser aplicados na saúde do nosso povo. Dinheiro suado do contribuinte, disponibilizado e não aplicado, faltou gestão e fiscalização dos órgãos governamentais. Coincidentemente, cada vez mais se estimula o crescimento de instituições privadas em detrimento do SUS. A família brasileira vê-se diante de um dilema cada vez mais presente no já minguado orçamento doméstico: ou paga o plano de saúde ou compra o remédio, não dá para conciliar os dois. O que fazer? Talvez seja a hora de fazermos um esforço conjunto no sentido de começarmos de onde estamos e planejarmos o SUS que queremos, viabilizando o possível de uma forma mais justa e eficiente para todos.
E nesse contexto, precisamos avançar; urge a aprovação de uma Carreira de Estado para o médico brasileiro, a PEC 454/2009 em tramitação no Congresso Nacional é instrumento essencial para a fixação do profissional médico em boa parte dos 5.570 municípios do País, regulamentando de forma definitiva uma prática perversa largamente utilizada como “modelo” por grande parte das prefeituras na zona da mata, agreste e sertão pernambucanos: Médicos são “contratados” para trabalhar em locais remotos sem nenhum vínculo empregatício; o que está na contramão da Lei e das recomendações do Ministério do Trabalho; paralelamente se disponibiliza para a população mais carente, profissionais estrangeiros de formação duvidosa, os quais são impostos a essa massa trabalhadora como se fossem a salvação da lavoura. Lançam mão de bem elaboradas peças publicitárias – veiculadas maciçamente de forma irresponsável e inconsequente na grande mídia – como forma de iludir mentes incautas, com objetivos escancaradamente eleitoreiros.
Até hoje o Governo Central continua com a prática questionável de importar profissionais da Escola Latino Americana de Medicina de Cuba, na condição de intercambistas – expostos a uma relação análoga ao trabalho escravo – sem submetê-los ao Revalida, prova regularmente aplicada pelo Ministério da Educação, em conjunto com Instituições Universitárias Federais, a todos os médicos que pretendem atuar em território brasileiro e, como se deduz, sem nenhuma intervenção ou participação das Entidades Médicas Nacionais. Testes semelhantes e corriqueiros são aplicados a todos os médicos brasileiros que desejam exercer a arte hipocrática além-fronteiras, em países que têm legislação própria para esse fim. Não somos xenófobos; muito pelo contrário: Mais de uma centena de médicos de outras nacionalidades, regularmente inscritos no Conselho, exercem com louvor a medicina no estado de Pernambuco e em outras unidades da Federação.
De pouco adianta uma bela campanha como a “outubro rosa” – de diagnóstico precoce de câncer de mama – se não se tem como contrapartida o devido acompanhamento e tratamento dos casos suspeitos ou positivos. É preciso dar às mulheres uma rede de proteção que efetivamente salve suas vidas.
Doenças negligenciadas estão de volta: Zika, Dengue, Chikungunya, Hanseníase, Tuberculose, Sífilis, Doença Reumática. Programas de prevenção a doenças transmissíveis são reduzidos e até mesmo desativados: prenúncio de uma catástrofe anunciada, para a saúde pública brasileira. Esperamos que prevaleçam o bom senso e a cautela que o momento requer.
Também não podemos nos esquecer das crianças, esperança e futuro da raça humana. Às imagens chocantes de corpos inocentes, gentilmente devolvidos pela mãe natureza em praias distantes, somam-se às dos pequenos corpos vitimados pela violência que impera nas periferias dos grandes centros urbanos de nosso País. É inadmissível que os nossos pequeninos continuem sofrendo injustiças, ameaças, estupros e espancamentos, praticados por adultos que deveriam: protegê-los, amá-los, educá-los, compreendê-los e acolhê-los. O nosso futuro depende de como nos conduzimos no presente.
É nessas horas, que nos vem à mente os versos do grande Carlos Drummond de Andrade: “a cada dia que vivo mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade. A dor é inevitável, porém, o sofrimento é opcional”
Aqui, peço licença aos presentes para fazer uma homenagem a um colega que partiu precocemente de nosso convívio, deixando uma imensa lacuna: o Doutor Adriano Ernesto de Oliveira, velho amigo de muitos de nós, que – em sua irradiante sabedoria – nos deixou como legado, a união fraterna das entidades médicas pernambucanas.
Aos gigantes que nos antecederam, nossa reverência e respeito.
Aos colegas Conselheiros que saíram antes, e aos que nos deixam agora, o nosso reconhecimento e eterna gratidão.
Aos Conselheiros que permanecem e aos que aqui embarcam:
André Dubeux, Maurício Matos, Mário Jorge Lobo, Fernando Henrique Cabral, Silvio Rodrigues, Helena Carneiro Leão, Silvia da Costa Carvalho, Zilda Cavalcanti, Tadeu Henrique Calheiros, Claudia Beatriz de Andrade Silva, Adriana Reis, Antônio Lopes de Miranda, Assuero Gomes da Silva Filho, Carlos Eduardo Cunha, Eduardo Jorge Fonseca Lima, Ernando Cavalcanti, Everton Lopes, Fábio Moura, Fernando Oliveira, Francisco Atanásio de Moraes Neto, Guacyra Bezerra, Hermilo Borba, Ilka Rocha, Jader Wanderley, João Guilherme Bezerra Alves, José Carlos Alencar, Márcio Sanctos, Maria Luiza Bezerra Menezes, Maria do Carmo Godoy, Milena Ferreira, Miguel Arcanjo dos Santos Júnior, Olímpio Barbosa de Moraes Filho, Pedro Passos, Raquel Goldstein, Sandra Araújo, Thaís Lins, Tiago Cavalcanti, Verônica Cisneiros, Virgílio Carneiro Leão, Walber Steffano Fernandes e Waston Vieira Silva…. pessoal, agora é com a gente.. aos trabalhos!
Finalizo com um agradecimento especial.
Não fosse o apoio, o carinho, o desapego e o amor incondicional dos meus familiares; da minha sempre muito amada Teca; o amor sem limites dos filhos: Renata, Nando, Mone, Pati e Marcelinha; dos netos: Nanda, Carol, João Pedro, Larissinha e Artur. Não fosse o desvelo e o incentivo de todos os que fazem parte da grande família do Sindicato dos Médicos; do Conselho Regional de Medicina; da Associação Médica; da Comissão Estadual de Honorários; da Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas; da Academia de Medicina; das Sociedades de Especialidades Médicas de Pernambuco; do Conselho Federal de Medicina; da Associação Médica Brasileira, dos nossos competentes Advogados; da constelação de abnegados Jornalistas e Comunicadores bem como de profissionais da imprensa livre; além da imensurável confiança em nós depositada por todos os inúmeros amigos; não tenho nenhum resquício de dúvida; jamais conseguiria atingir a plenitude deste momento impar, em minha vida.
Que São Lucas nos proteja, que o Juramento de Hipócrates permaneça – para sempre – como nosso precioso dogma; na eterna peleja da vida contra a morte. Que Deus continue a nos acolher e orientar. Que prospere a paz e o bom senso entre os povos.
E, no pleito que se avizinha, rogamos por um voto consciente e iluminado.
Pela atenção e paciência dispensados, estou obrigado, muito obrigado!
MARIO FERNANDO LINS
