No período de 2008 a 2017, o que a gestão pública – em suas três esferas – dispensou com a conta da saúde por habitante no País não teve reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador da inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%. Mesmo tendo ganhos médios de 3% ano, nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%.
Significa dizer, por exemplo, que se os valores fossem corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto por pessoa, que no ano passado foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para, pelo menos, R$ 1.800. Além do IPCA, o CFM também comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de saúde com Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que também acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-DIEESE), subiu quase 83%.
Para ele, esse descompasso entre o financiamento do SUS e o patamar de inflação pode se constituir em um obstáculo ao desenvolvimento de iniciativas governamentais e na melhora da assistência. “A gestão financeira do setor será um dos grandes desafios do próximo presidente do País. Será preciso realizar investimentos que garantam uma rentabilidade mínima, capaz de superar a inflação dos insumos e equipamentos necessários ao bom desenvolvimento das políticas públicas”, destacou.
Na avaliação do conselheiro Hermann Tiesenhausen, a falta de reajuste nas contas da saúde prejudica a compra de equipamentos e a realização de obras e reformas, bem como atrapalha a manutenção adequada dos estoques de medicamentos e outros insumos. O prejuízo atinge ainda a atualização da Tabela SUS, que há quase duas décadas não passa por uma revisão ampla, fazendo com que prestadores de serviço à rede pública percam o interesse de manter seus contratos.
“Na prática, teremos redução no número de leitos de internação, incluindo UTIs, menor número de médicos e outros profissionais, e mais tempo de espera por cirurgias eletivas, consultas e exames. Ou seja, a população arca diretamente com as medidas adotadas na esfera governamental. Além disso, há o comprometimento da imagem do SUS, que passa a ser mal avaliado por seus usuários”, acrescentou.
