Após receber ofício do Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual são relatados problemas no processo de inscrição para seleção de profissionais para o Programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde anunciou que prorrogou o prazo de envio das candidaturas. No documento do CFM, oficiado na quarta-feira (21/11) ao ministro Gilberto Occhi, a autarquia destaca aspectos preocupantes, como a instabilidade da plataforma para os documentos dos interessados e o curto período para seu envio.
Na mensagem ao ministro, o CFM também criticou o pouco tempo para apresentação de candidaturas. A autarquia considerou o período inicialmente previsto no edital como “curto e desproporcional” diante das decisões que devem ser tomadas pelo médico. Nesta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde informou que a data final mudou, passando do dia 25 de novembro para o 7 de dezembro.
Nesta manhã (22/11), o 1º vice-presidente e o 3º vice-presidente do CFM, Mauro Britto e Emmanuel Fortes, respectivamente, estiveram reunidos com o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Marcelo Henrique de Mello, para discutir detalhes da mudança que, seria anunciada pelo Governo no fim da tarde. Técnicos de vários órgãos, inclusive do Ministério da Educação, acompanharam o encontro.
Por meio de nota, a Pasta informou que a decisão foi tomada em razão da alta procura por parte dos médicos e também por conta de “ataques cibernéticos” ao sistema de inscrição. De acordo com o comunicado, a prioridade das vagas será mantida para médicos formados no Brasil ou para os que revalidaram o diploma no país, com o devido registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Segundo o Ministério da Saúde, o sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura das inscrições para o novo edital – mais que o dobro do total de profissionais em atuação no Brasil. Até a manhã desta quinta-feira, haviam sido contabilizadas 6.394 inscrições para a nova seleção de profissionais do Mais Médicos.
O edital, publicado na última terça-feira (20), oferece 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos eram antes ocupados por intercambistas.
Além do pedido de ampliação do prazo de inscrições, o CFM também citou no ofício repassado ao Ministro da Saúde outros pontos que devem ser revistos no Programa Mais Médicos. Entre os problemas elencados está a necessidade de se valorizar o interesse dos profissionais formados no Brasil em ocupar as vagas da iniciativa.
O CFM ainda sugere a formulação de um programa para o fortalecimento da Atenção Básica, em especial nos municípios mais carentes, dotando-os de infraestrutura, insumos, medicamentos, equipes multiprofissionais em saúde e acesso a rede de referência para encaminhar casos mais graves, o que é fundamental para o trabalho médico e o atendimento da população de modo ético e com padrão técnico adequado.
O 3º vice-presidente, Emmanuel Fortes, também defendeu a criação da carreira de estado para os médicos no Sistema Único de Saúde. “Essa proposta está pronta para ser votada pelo Congresso. O Governo deve apoiar sua aprovação, pois se trata de uma solução estruturante para a dificuldade de acesso da população ao atendimento médico e serviços de saúde”, disse.
