A plenária da segunda-feira (19/11) do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) aprovou a notificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Lourenço da Mata, Nova Descoberta, Ibura, Caruaru e da Imbiribeira pelo não cumprimento da Resolução CFM Nº 2079/14 referente à quantidade de médicos no plantão. A decisão foi tomada após análise dos relatórios de fiscalização de cada unidade.
De acordo com o termo de notificação “Há evidências do descumprimento da Resolução Nº 2079/14 por não disponibilizar o mínimo de um médico exclusivo para cada dois leitos na sala de estabilização (sala vermelha), o mínimo de um médico exclusivo para cada 8 leitos na área de observação (sala amarela) e de um médico para o máximo de três pacientes por hora no atendimento”. A autarquia deu o prazo de 30 dias, o mês de dezembro, para adequação do serviço.
O Cremepe continuará as fiscalizações nas UPAs e se necessário notificará as unidades que não estiverem cumprindo a normativa. Outra decisão foi convocar o secretário Estadual de Saúde para discutir estratégias imediatas de composição de médicos.