Em ação articulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), diversos órgãos e entidades, entre eles, o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizaram força-tarefa em hospitais psiquiátricos espalhados em todo o Brasil. Em Pernambuco, a ação ocorreu nesta quarta-feira (5), no Hospital de Custódia Colônia Vicente Gomes de Matos, na cidade de Barreiros, a 109 quilômetros do Recife. A unidade, que é administrada pelo Governo do Estado, apresentou problemas, seja com relação ao tratamento dos pacientes, seja nas condições de trabalho dos empregados.
O grupo de trabalho em Pernambuco foi formado por representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), Medicina (Cremepe), Serviço Social (Cress) e Psicologia (CRP), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/Ministério do Trabalho). A equipe contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com as entidades presentes, a situação encontrada merece a atenção de todos os órgãos envolvidos. As condições apontam principalmente para violações aos direitos de saúde e ao trabalho digno. A ação beneficiou diretamente 73 pacientes e 120 profissionais da área de saúde, entre servidores públicos e terceirizados das empresas Adlim, Mandacaru, Real e Soluções.
Hospital de Custódia Colônia Vicente Gomes de Matos
Segundo informações fornecidas em página do Governo do Estado, o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos dispõe de 122 leitos e abriga pacientes psiquiátricos crônicos do sexo masculino, que recebem todo o acompanhamento psicológico e de saúde. Dentro do processo terapêutico a longo prazo, eles são estimulados em atividades como passeios ou compras na cidade, num trabalho de reinserção social. A unidade não realiza marcação de consultas, pois o foco é o tratamento de pacientes internos.
Força-tarefa nacional
As inspeções, que terminam nesta sexta-feira, dia 7, alcançarão 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, com leitos SUS (Sistema Único de Saúde) em funcionamento, em 17 estados e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde.
As inspeções estão sendo realizadas nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Essas visitas visam a identificar possíveis violações de direitos humanos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes praticados contra os pacientes internados em hospitais psiquiátricos e possíveis violações de direitos promovidos pelos trabalhadores dessas instituições ou contra eles.
A ação nacional objetiva ainda verificar as condições de infraestrutura e funcionamento dos hospitais psiquiátricos e condições de saúde e segurança dos profissionais de saúde. Além disso, busca a identificação de pacientes que permanecem internados indevidamente nas unidades, promovendo a desinstitucionalização e/ou encaminhamento a outros equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme a Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, além de contribuir para o fortalecimento e ampliação dessa rede, onde ela se mostra insuficiente ou ineficiente.
As inspeções decorrem de articulação iniciada entre a Comissão Extraordinária de Saúde do CNMP e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Contou com a adesão do Ministério Público do Trabalho e Conselho Federal de Psicologia. Cada entidade possui pauta de atuação própria, porém convergente na tutela de direitos humanos e coletivos. As trocas de informações potencializaram as atuações específicas de cada entidade além de permitir uma visão multidisciplinar.
Com informações do CNMP
