Uma rede de pessoas pode ser definida como “conjunto de pessoas, órgãos ou organizações que trabalham em conexão, com um objetivo comum”, essa deve ser a definição da rede materna de Pernambuco. O problema é que a rede não tem funcionado e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do Centro de Promotorias de Saúde (Caop) reuniu neste 22 de agosto os agentes envolvidos para “dar continuidade as discussões acerca da melhoria na qualidade da atenção da rede materno infantil no estado de Pernambuco”. Estiveram presentes o presidente do Cremepe, Mario Fernando Lins, a presidente do Simepe, Claudia Beatriz, Secretaria Estadual de Saúde (SES), representantes das secretaria de saúde dos municípios da I Geres de saúde e promotores de saúde.
Esta foi a segunda reunião sobre o tema, na primeira com a participação do Secretário de Saúde do Estado, ficou deliberado que os municípios deveriam assumir os partos de seus munícipes, além disso, também ficou deliberado que o Estado encaminharia ao MPPE informações sobre os valores recebidos pelos municípios destinados ao custeio da Rede Cegonha – programa do governo federal que prevê investimentos em ações de cuidados desde o pré-natal até o segundo ano de vida do bebê -. Já, neste segundo encontro, o Estado apresentou os dados sobre os estabelecimentos onde os munícipes da I Geres estariam parindo e a Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS) apresentaria a Programação Pactuada e Integrada (PPI). O objetivo era que com as informações fosse possível firmar uma proposta de pactuação resolutiva para melhorar a assistência materna.
Os representantes das secretarias de saúde dos municípios da I Geres relataram as informações solicitadas pelo MPPE. A secretária de saúde de Jaboatão dos Guararapes explicou que os recursos federais recebidos pelo município são destinados ao pagamento de leitos de UTI que seriam de responsabilidade do Estado. Mas ela esclareceu que esse recurso da rede cegonha, na verdade, é uma ação programática e não estão atrelados as metas da portaria da rede cegonha.
Sobre os recursos da ação programática, o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia, esclareceu que os 19 milhões foram justificados, à época, para inauguração da policlínica Salomão Kelner e o custeio de serviços da policlínica Agamenon Magalhães. Já sobre a superlotação, de acordo com o secretário os serviços que estão sobrecarregados são aqueles que tem a porta aberta, sem regulação. Para minimizar os déficits, o secretário anunciou que haverá um incremento de 3 para 5 leitos no centro de parto normal do Hospital da Mulher do Recife e que já estão aprovadas as reformas na três maternidades do Recife.
Em Camaragibe, a diretora da maternidade Amiga da Família, Ana Paula esclareceu que a unidade abriu mais 14 leitos e que a Casa de Parto Normal está com as obras concluídas, faltando os recursos para o pagamento de recursos humanos.
Já São Lourenço, a maternidade está com 20 leitos abertos e oito sendo reformados, mas só tem escala completa de profissionais de segunda à quinta-feira. Na oportunidade, Cláudia Beatriz, explicou que não há falta de recursos humanos médicos, e sim de precariedade nos vínculos oferecidos.
Olinda foi o município que passou a assumir mais os próprios partos, de acordo com a secretária de saúde que assumiu a 60 dias. O município realiza 80% dos partos do município. Esse avanço se deu, segundo a secretaria, pelo trabalho das equipes, onde as pacientes são vinculadas as unidades de saúde desde o início da gestação até o parto. Questionada sobre a abertura da maternidade Brites de Albuquerque, ela explicou que pelos parâmetros do Ministério da Saúde não há possibilidade de abertura de maternidade de alto risco para a I Geres.
A presidente do Simepe que também é obstetra destacou que o aumento dos partos de alto risco tem sido em razão, na maioria das vezes, da baixa qualidade do pré-natal.
Em Jaboatão dos Guararapes, a secretária de saúde que também assumiu recentemente disse que já está definida a construção da Maternidade de Jaboatão dos Guararapes e do centro de parto normal, onde era a antiga Maternidade Rita Barradas. A previsão é 2020.
Finalmente, o representante da SES disse que o Estado garantirá custeio para os Centro de Partos Normais, intra-hospitalares, de 70 mil reais por mês para reforçar a rede até a habilitação do Ministério da Saúde. Atualmente, 65% dos partos de risco habitual são absorvidos pelo Estado.
Por fim, ficou deliberado que o documento que se refere a proposta de pactuação para melhorar a assistência materna será enviada pelo COSEMS para o Estado em até 20 dias. Já a SES se comprometeu a encaminhar em até 10 dias os planos de ação da rede cegonha de cada município da I Geres. A SES e a COSEMS se comprometeram em apresentar em até 30 dias um plano de ação para absorver os 300 partos de risco habitual que serão suprimidos em razão da requalificação do Hospital da Mulher do Recife.
