Dilemas envolvendo a reprodução humana, o direito à eutanásia, a terminalidade da vida, os cuidados paliativos, o uso das tecnologias digitais na medicina e o sigilo dos dados dos pacientes estão em debate nesta quarta quinta-feira (4 e 5), em João Pessoa (PB). Essas questões são abordadas em conferências e debates durante o III Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB).
CONFIRA ABAIXO A INTEGRA DA PROGRAMAÇÃO
Quem comparecer tem a oportunidade de interagir com palestrantes convidados, nomes de renome no Brasil e no exterior. Logo na manhã do primeiro dia, após a cerimônia de abertura, foi proferida a conferência “Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão”. A apresentação foi ministrada pelo diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/CFM, Rui Nunes.
Na sequência, houve a mesa redonda sobre os desafios atuais da reprodução humana, que contou com a participação do presidente do CRM-PB, Roberto Magliano. Ginecologista e obstetra, para ele, a discussão tem relevância em face da evolução tecnológica. “É preciso que discutamos os principais aspectos éticos envolvidos com questões como o consentimento informado, seleção do sexo, doação de óvulos, comercialização de gametas e seleção desses embriões”, analisa.
Dilemas bioéticos – Outro tema polêmico discutido no Encontro foi tratado na mesa “Autonomia: dilemas contemporâneos”. Um dos participantes da rodada, o professor Gérson Zafalon Martins, membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM, explicou que a discussão abordou assuntos sensíveis, geralmente pouco comentados, como eutanásia e suicídio. “No aspecto médico, obviamente todos têm direito à vida, mas, num momento de sofrimento extremo, de dor insuportável, posso escolher dar fim à minha vida com eutanásia ou suicídio assistido? Creio que precisamos a começar a refletir sobre essa possibilidade”, afirmou.
Segundo ele, o número de casos de suicídio tem tomado uma proporção preocupante no Brasil, com uma média de 32 ocorrências por dia, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos. Na sua avaliação, no Encontro será possível analisar esse fenômeno e buscar soluções para enfrentá-lo.
Medicina do século 21 – No segundo dia do Encontro, serão abordadas as questões relacionadas ao exercício da medicina na era digital, em discussão moderada por Clóvis Francisco Constantino, professor da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo. Para ele, os tempos contemporâneos têm trazido desafios novos a serem enfrentados, administrados e levados a grandes discussões, como as que ocorrerão em João Pessoa.
Constantino avalia que o Encontro, organizado pelo CFM e pelo CRM-PB, propiciará uma fundamental discussão na nova medicina vivenciada neste século, envolvendo temas como a proteção ao sigilo dos dados dos pacientes e os registros eletrônicos. “São questões de ordem ética, que existem desde Hipócrates, considerado pai da medicina. Diante de novas formas de comunicação, com metodologias digitais e eletrônicas, temos que manter os mesmos cuidados éticos”, ressaltou.
Nessa mesa, também estará o conselheiro federal da Paraíba, Adriano Sérgio Meira, que destaca a importância da realização do evento em João Pessoa. “O conteúdo do programa, a qualidade dos palestrantes e a hospitalidade da nossa cidade me fazem crer que teremos grande aprimoramento científico e engrandecimento pessoal, valorizando ainda mais os encantos que temos para mostrar aos participantes do encontro!”, diz.
Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Bioética e diretor-tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo, o III Encontro Luso-brasileiro será um momento de aprendizado, a partir de reflexões fundamentais ao aperfeiçoamento das rotinas e práticas médicas. “Em João Pessoa, seremos confrontados com questões éticas e bioéticas; legais e jurídicas; técnicas e organizacionais que, de alguma forma, são invocadas quando as temáticas presentes na programação são confrontadas com a realidade de pacientes e de médicos e outros profissionais da saúde”, destaca.
PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA DO CFM
Data: 4 e 5 de março de 2020 (quarta e quinta-feira)
Local: João Pessoa/PB
Centro Cultural Ariano Suassuna, Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). R. Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 – Jaguaribe
Hotéis com tarifa-acordo: Hotel Manaíra, Hotel VerdeGreen e Quality Suítes.
Dia 4 de março de 2020
8h – Credenciamento
8h30 – Solenidade de abertura
Mauro de Luiz de Britto Ribeiro – presidente do CFM
José Hiran da Silva Gallo – coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Rui Nunes – diretor do Programa Doutoral em Bioética Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Roberto Magliano – presidente do CRM-PB
Adriano Sérgio Freire Meira – conselheiro federal do CFM
Lincoln Ferreira – presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)
8h50 – Lançamento do livro: Coletânea Memórias da Câmara Técnica de Bioética
9h – Conferência: Da Medicina Personalizada à Medicina de Precisão
Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – diretor do Conselho Federal de Medicina
Conferencista: Rui Nunes – diretor do Programa Doutoral em Bioética da FMUP/ Portugal
10h às 10h45 – Mesa Redonda: Desafios atuais da Medicina da Reprodução Humana
Moderador: Antônio Henriques de França Neto – vice-presidente do CRM-PB
Debatedor: Roberto Magliano de Morais – presidente do CRM-PB
Expositores:
Direito – Lívia Maria Zago – Universidade de São Paulo
Genética – Hitomi Nakagawa – Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
Ética e Bioética – José Humberto Belmino Chaves – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas
10h45 às 12h – Debates
12h às 12h45 – Mesa Redonda: Autonomia: Dilemas Contemporâneos
Moderador: João Modesto Filho – Universidade Federal da Paraíba
Debatedor: Gérson Zafalon Martins – membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Expositores:
Pessoas em situação de rua – José Dimas d’Ávila Monteiro – prof. da Faculdade CESUSC e Instituto Federal Catarinense
Imigrantes – Jacob Cachinga – educador físico
Pessoas com Deficiência – Adriana Suely de Oliveira Melo – prof. da Universidade Federal de Campina Grande
12h45 às 14h – Debates
Dia 5 de março de 2020
9h às 9h45 – Mesa Redonda: Terminalidade da Vida e Cuidados Intensivos
Moderador: José Antônio Cordero – membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Debatedor: Elcio Luiz Bonamigo – membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM
Expositores:
Cuidados intensivos – Paulo Maia – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Extubação Paliativa e Ordem de Não Reanimar – Eric Grieger Banholzer – mestre em Bioética pela PUC do Paraná
Uma questão bioética – Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti – diretora de Assuntos Parlamentares da AMB
9h45 às 11h – Debates
11h às 11h45 – Mesa Redonda – Medicina na era digital
Moderador: Clóvis Francisco Constantino – Universidade Santo Amaro – UNISA
Debatedor: Adriano Sérgio Freire Meira – conselheiro federal do CFM
Expositores:
Ética e Inteligência Digital – Jorge Arthur Peçanha de Miranda Coelho – Universidade Federal de Alagoas
Sigilo médico, relação médico paciente e proteção de dados – Roberto Luiz d’Ávila – Universidade do Sul de Santa Catarina
Prontuário Eletrônico – Aldemir Humberto Soares – membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM
11h45 às 13h – Debates
13h às 14h – Conferência de encerramento: Medicina Baseada em Evidências
Conferencista: Clarice Petramale – assessora especial do CFM para questões de novas tecnologias
Coordenador: João Gonçalves de Medeiros Filho – Universidade Federal de Paraíba
14h – Leitura da Carta de João Pessoa
