O exercício ilegal da profissão médica foi a pauta discutida por representantes do Cremepe, MPPE, SES, SDS e COSEMS na quarta-feira (04/08), na sede da Secretaria de Saúde do Estado, no Bongi. A reunião foi solicitada pelo Cremepe diante da quantidade de denúncias de pessoas “não médicas” exercendo a medicina no estado, principalmente no interior de Pernambuco. Na oportunidade, o presidente do Cremepe Maurício Matos explicou que através do portal da autarquia é possível identificar todos os médicos registrados nos Conselhos de todo o país. O secretário de saúde, André Longo e as secretárias executivas da SES, Cristina Mota e Fernanda Tavares, além do assessor jurídico Taciano Florentino, participaram da reunião.
De acordo com o presidente do Cremepe, Maurício Matos, o exercício ilegal da profissão não é uma situação nova e de muita preocupação para o Conselho. São pessoas que se formaram em outros países e não conseguiram revalidar o diploma ou ainda pessoas que pegam o número de CRM de um médico regular e se passam pelo mesmo. “Sabemos que existem ações ordenadas em todo o país, tentando beneficiar o registro desses médicos formados no exterior para que possam ter seu exercício legalizado no país, inclusive com várias ações do CFM, mesmo assim, vários deles mesmo sem a chancela judicial atuam dentro do país e dentro do estado”, explicou Maurício.
Outra questão levanta pelo presidente foi que alguns serviços médicos não conferem as informações do profissional junto ao Conselho antes de contratar. “Vão médicos sem registro no hospital, os diretores dos hospitais nem mesmo tem o cuidado de encaminhar um pedido ao Cremepe para saber se aquele médico é regular. Eu acho que se houvesse uma observação neste item para os diretores de hospital participarem da seleção como uma forma de fiscalizar a regularidade desses médicos seria um passo muito grande”, sugeriu.
Ele explicou que para evitar a contratação desses falsos médicos, “É simples, qualquer pessoa pode acessar o site do CFM, digita o nome do médico, o CRM, escolhe o estado e muitas vezes aparecem até a foto do médico”, disse. Na opinião do presidente, para diminuir os casos, primeiramente os diretores devem ter o cuidado de conferir os dados do profissional no portal do CFM e segundo, que exista uma rotina com o apoio da autoridade policial nesses casos no combate a essas ações.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde(CAOP-SAÚDE), Édipo Soares que também participou da reunião sugeriu que fosse feito um termo de cooperação entre Cremepe e Secretaria de Defesa Social para fazer essa troca informações.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), José Edson de Souza, que é secretário de Saúde de Gravatá e participou da reunião, disse que irá encaminhar uma circular para os outros secretários sobre a necessidade de confirmar as informações do médico antes da contratação. “Vou repassar na reunião para todos os secretários uma orientação para sobre a contratação dos profissionais”, sinalizou. Mas o presidente do Cremepe ainda completou dizendo a importância do diretor. “O mais importante é que cada unidade tenha um diretores técnico médico para ter o controle daquela unidade. Isso talvez seja uma forma mais fácil parta impedir o exercício da medicina”, disse.
O secretario de Defesa Social do Estado, Pádua, esteve representado no encontro pelas delegadas, Mariana Vilasboas (departamento da mulher) e Camila Figueiredo, que ficaram de levar as informações ao secretário a fim de dar continuidade a uma parceria entre os órgãos.
