O presidente e 1º secretário do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Maurício Matos e André Dubeux, reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Édipo Soares, nesta quarta-feira (15), no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para reafirmar a parceria entre as instituições com o objetivo de atuar conjuntamente para garantir assistência da saúde aos pernambucanos. O assessor jurídico do Cremepe, Ricardo Quirino, também participou do encontro.
O representante das promotorias de justiças iniciou a reunião destacando a parceria histórica do Cremepe com o Ministério Público de Pernambuco. Ele explicou a importância da atuação conjunta. “O CAO Saúde retomará as discussões importantes na área da saúde que já vínhamos fazendo durante uma longa trajetória, agora, pós-pandemia, gradativamente para que possamos dar efetividade as ações e serviços de saúde no Estado”, explicou Édipo Soares.
Já o presidente do Cremepe, Maurício Matos, destacou a necessidade da responsabilização das cidades na assistência à saúde dos seus munícipes. Somente nos últimos cinco meses foram realizadas 182 fiscalizações e identificadas diversas irregularidades como ausência de laboratório para exames, falta de equipe para transporte de pacientes, estruturas que não garantem segurança aos profissionais e nem aos pacientes, além da ineficiência de algumas unidades que resultam na transferência dos doentes para a capital. “A identificação de superlotação de todas as unidades da Região Metropolitana do Recife, por exemplo, tem um reflexo também na falta de assistência que ocorre nos municípios do interior. Com a ajuda do Ministério Público, vamos intensificar as fiscalizações para promover demandas a partir dos gestores para que a população seja melhor atendida em suas cidades, não precisando superlotar as unidades da capital”, destacou Matos.
Ainda de acordo com o presidente, a parceria com o CAO e MPPE buscará promover reuniões com promotores e secretários de saúde para que através do diálogo possa garantir o ético exercício do profissional na assistência e a saúde digna para população.
Para o Procurador-geral de Justiça a parceria com o Cremepe é fundamental para a regularidade dos serviços de saúde no Estado. “Após a fase mais grave da pandemia, ainda que tenhamos que manter todas as medidas necessárias, é chegada a hora de cobrarmos a retomada da regularidade de todas as unidades hospitalares dos municípios de Pernambuco, que precisam manter suas estruturas em condições de prestar um tratamento digno ao cidadão. Assim, o Ministério Público e o Cremepe estarão juntos neste processo”, explicou o procurador-geral de justiça.
Ainda na oportunidade foram discutidas a possibilidade de termos de cooperação intermunicipal visando a prestação de serviços de forma regionalizada.
