O Ministério Público de Pernambuco de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), e com o apoio do Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde (NETS), promove o Webinário Recomendação 01/2021 do Cremepe e as boas práticas na assistência obstétrica em Pernambuco, no próximo dia no dia 31 de maio, das 9h às 12h, pela plataforma Google Meet.
A iniciativa, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio, tem como público-alvo: promotores de Justiça com atuação na área da saúde, gestores estaduais e municipais de saúde, gestores municipais e estaduais de unidades que atuam na assistência obstétrica, comitês e conselhos setoriais, trabalhadores do SUS, estudantes e interessados em geral. Os interessados podem se inscrever pelo link: https://forms.gle/mR8HXFZzXaz9zq6eA.
“A busca incessante por uma atenção obstétrica de qualidade por parte dos profissionais e estabelecimentos de saúde ganha importante apoio do órgão de classe médica, culminando para que essa atenção seja qualificada e atenda aos preceitos preconizados pela Organização Mundial de Saúde e seguido por agências sanitárias no mundo inteiro, inclusive a brasileira. Dessa forma, a promoção desse debate servirá para a divulgação de uma atuação incessante do Ministério Público de Pernambuco, que agora conta com a adesão de parceiro do escol do Cremepe”, comentou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPPE (CAO Saúde), promotor de Justiça Édipo Soares.
“A Recomendação Cremepe 001/2021 preenche uma lacuna quanto à orientação dos profissionais referente às boas práticas na atenção obstétrica e à articulação com a equipe multiprofissional, o que favorece um atendimento integral, centrado no cuidado e no melhor desfecho para a atenção ao parto. Assim, é importante que o seu teor seja de conhecimento de todos e paute a atuação ministerial quanto ao tema”, destacou a promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.
No webnário, será feita uma exposição sobre a Recomendação n° 01/2021 do Cremepe, que recomenda aos médicos a articulação da equipe multiprofissional na assistência obstétrica ao trabalho de parto, parto e puerpério. O tema será apresentado pelo médico e professor Olímpio Moraes Filho, que é conselheiro do Cremepe e membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Conselho Federal de Medicina.
Para comentar sobre a recomendação e iniciativas que vêm sendo adotadas para sua divulgação e implementação, também foram convidados representantes do Cremepe, da Secretaria Estadual de Saúde, do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil de Pernambuco, do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PE); do CAO Saúde/MPPE, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE).
