Em alusão ao mês da Luta Antimanicomial, o Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde do MPPE (CAO Saúde) e o Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde do MPPE (NETS) realizam, no dia 26 de maio, o webinário Reforma psiquiátrica e a atenção psicossocial no SUS: desafios e perspectivas atuais para o Ministério Público.
O evento visa contribuir para o debate a respeito da reforma psiquiátrica brasileira e sua repercussão na política de saúde mental do país, visando aperfeiçoar a atuação ministerial na expansão e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Podem participar do webinário membros e servidores do MPPE, profissionais e estudantes da saúde e demais integrantes da sociedade civil. Não será necessário se inscrever para acompanhar a transmissão, que será realizada ao vivo, por meio do canal da Escola Superior do MPPE (ESMP) no YouTube.
Programação:
9h00 – Abertura (20 minutos)
Procurador-geral de Justiça
Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Coordenador do CAO Saúde e do Núcleo de Estudos Temáticos em Saúde
Secretário Estadual de Saúde SES/PE
Conselho Estadual de Saúde
9h20 – Atenção psicossocial no SUS e o papel do Ministério Público
Mediadora: Maria José Mendonça de Holanda Queiroz
Palestrante: Lisiane Braecher (procuradora da República do Ministério Público Federal)
10h00 – Reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios atuais da Política Nacional de Saúde Mental
Palestrante: Paulo Duarte de Carvalho Amarante (pós–doutor em Saúde Mental pela Azienda Unità Sanitaria Locale – AUSL Imola/Itália, pesquisador sênior da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz)
10h40 – Debate
11h00 – Internações involuntárias: demandas e perspectivas na experiência cotidiana.
Mediador: Édipo Soares Cavalcante Filho
Palestrantes: Halina Gouveia (Coletivo Libertando Subjetividades); João Marcelo Costa (gerente da Gerência de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde); e Marco Antônio Teixeira (procurador de Justiça e coordenador do CAOP Saúde do Ministério Público do Paraná)
12h00 – Debate
12h30 – Encerramento
