No dia 04 de dezembro o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), realizou o I Fórum Interinstitucional da Comissão em Defesa do Ato Médico. O evento, que ocorreu presencialmente na sede da autarquia, tem o objetivo de discutir e reforçar a importância da regulamentação do exercício da medicina no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 12.842/13, que reforça as atividades privativas dos médicos. Durante o evento foram apresentados casos reais de pacientes que sofreram negligência em decorrência de procedimentos realizados por profissionais não médicos.
A mesa de abertura do encontro foi composta pelo Presidente do Cremepe, Mário Jorge Lôbo; pelo presidente da Academia Pernambucana de Medicina (APM), Hildo Azevedo; pelo representante da Secretaria de Saúde do estado de Pernambuco (SES), Genes Cavalcanti; pelo representante da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Flávio Pabst e pelo Conselheiro Federal do CFM por Pernambuco, Eduardo Jorge.
Confira a programação completa do evento:
8h30 – ABERTURA
– Dr. Mário Jorge (CRM-PE 11085) – Cremepe;
– Dr. Hildo Azevedo (CRM-PE 2552) – APM;
– Dr. Flávio Pabst (CRM-PE 2370) – AMPE;
– Dr. Genes Cavalcanti (CRM-PE 14804) – SES;
– Dr. Eduardo Jorge (CRM-PE 8835) – CFM.
9h – CONFERÊNCIA 1 – LEI DO ATO MÉDICO EM DEFESA DO PACIENTE E DA SOCIEDADE
– Desembargador Manoel Erhardt – TRF 5ª Região;
– Sra. Kilma Lucia Nascimento – Sociedade;
– Dr. Sérgio Palma (CRM-PE 10916) – Cremepe;
– Dra. Malu David (CRM-PE 7522) – Cremepe.
10h20 – MESA REDONDA 1 – ATIVIDADES PRIVATIVAS DE MÉDICOS E A GUERRA DE RESOLUÇÕES (O EMBATE REGULATÓRIO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS?)
– Dra. Ana Cláudia Brandão – Comitê de Saúde TJPE;
– Dr. Eduardo Magalhães (CRM-PE 12048) – Cremepe;
– Dr. Eduardo Jorge (CRM-PE 8835) – CFM;
– Dra. Danyella Lopes – Advogada do CFM;
– Dr. Vinicius Calado – Defensoria Médica Simepe;
– Dr. Joaquim Guerra – Coordenador Jurídico do Cremepe.
11h20 – MESA REDONDA 2 – ATO MÉDICO EM DEFESA DO PACIENTE, QUEM FISCALIZA?
– Dra. Helena Capela – MPPE;
– Dr. Eraldo Arrais (CRM-PE 11480) – Cremepe;
– Dr. Carlos Eduardo Cunha (CRM-PE 11451) – Cremepe;
– Dra. Karla Baêta – APEVISA;
– Dr. Hilton Lira – DECON;
– Dr. Anselmo Araújo – PROCON-PE.
14h – MESA REDONDA 3 – COMPLICAÇÕES E IMPLICAÇÕES – A VOZ DOS PACIENTES POR SEUS MÉDICOS
– Dr. Diógenes Souza – Advogado da OAB-PE e CFOAB;
– Dr. Márcio Sanctos (CRM-PE 12677) – Cremepe;
– Câmara Técnica – Dermatologia;
– Câmara Técnica – Cirurgia Plástica;
– Câmara Técnica – Anestesiologia;
– Câmara Técnica – Radiologia;
– Câmara Técnica – Ginecobstetrícia.
15h30 – CONFERÊNCIA 2 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA E O IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA
– Dra. Rafaela Lins – Advogada do Cremepe;
– Dr. Hugo Veiga (CRM-PE 17865) – Cremepe;
– Dra. Daniella Lopes – Advogada do CFM;
– Dra. Ana Carolina Tabosa (CRM-PE 17900) – Simepe;
– Dr. Danilo Nóbrega – PMF.
16h50 – MESA DE ENCERRAMENTO – CEDAM 2024/2025
– Dr. Eduardo Magalhães (CRM-PE 12048) – Cremepe;
– Dr. Sérgio Palma (CRM-PE 10916) – Cremepe;
– Dra. Malu David (CRM-PE 7522) – Cremepe;
– Dr. Gilberto de Oliveira (CRM-PE 19061) – Cremepe;
– Dra. Rayssa Marques (CRM-PE 21380) – Cremepe;
– Dr. Hugo Veiga (CRM-PE 17865) – Cremepe;
– Dra. Adonis Santos (CRM-PE 7588) – Cremepe;
– Dr. Carlos Eduardo Cunha (CRM-PE 11451) – Cremepe;
– Dr. Eraldo Arrais (CRM-PE 11480) – Cremepe;
– Dr. Márcio Sanctos – (CRM-PE 12677) – Cremepe;
– Dr. Alexandre Mattos – (CRM-PE 13185) – Cremepe.