Diversidade de gênero. Este foi o tema da aula promovida pela Escola Superior de Ética Médica do Cremepe na sexta (21.10), na sede do Conselho, no Espinheiro. Brenda Bazante, que é mulher trans, 38 anos, cabeleireira e militante deu uma aula sobre o tema. Ela está na fila do Hospital das Clínicas da UFPE para mudança de sexo e falou sobre a reposição hormonal e os embates jurídicos dos procedimentos. Representantes da diretoria da entidade participaram da aula. A discussão esteve essencialmente voltada à resolução do CFM nº 1.955/10 que dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02.
Na pratica há uma pluralidade em categorias indenitárias dentro da população Tras. Além das palavras transexual, trasgênero e travesti serem polissêmicas em nossos meios sociais ainda há muito preconceito e diversos profissionais da saúde não estão preparados para lidar com pessoas da diversidade. Ela explicou que o único serviço que faz a transgenerização no Estado é o Hospital das Clínicas, mas que para ela o procedimento ainda “demora” mais que o necessário, uma vez que segue a resolução do CFM que diz “Que a seleção dos pacientes para cirurgia de transgenitalismo obedecerá à avaliação de equipe multidisciplinar constituída por médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social, obedecendo aos critérios a seguir definidos, após, no mínimo, dois anos de acompanhamento conjunto”, sinaliza o documento.
Para o presidente do Conselho, André Dubeux, a palestra foi muito boa e fez ponderações relacionadas à escolha da mudança de sexo e tecnologias para os procedimentos. Ele explicou que o período para a pessoa definir sobre as cirurgias precisam ser amadurecidos e defendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Da mesma forma que você vem representando uma categoria importante da nossa sociedade, há pessoas que não tem esse perfil tão contundente como o apresentado por Brenda então quando o CFM fez a resolução que foi muito estudada, então os dois anos são resultado de vários estudos para ver o comportamento psicossocial desse paciente”, explicou.
O presidente também concordou com a defesa da transexual do atendimento individualizado e disse não ter visto ou discutido o assunto na faculdade e destacou a importância de discutir com a sociedade Brasileira de Endocrinologia, com a câmara técnica do CFM.
Ainda sobre a resolução do CFM, a presidente da Esem, Helena Carneiro Leão que também é especialista em ética e bioética, explicou que a legislação do judiciário é muito pobre, por isso, a resolução do CFM além de ser classista se torna uma normativa com um caráter social grande e de muita responsabilidade. “O fato do Conselho sugerir que uma equipe multidisciplinar participe que tenha um acompanhamento de dois anos é para segurança do ato médico”, disse.
