O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e o membro da Comissão de Assuntos Sociais da autarquia Ricardo Paiva reuniram-se na tarde desta quarta-feira (7) com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda, que é coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil do tribunal. No encontro, os representantes do CFM pediram o apoio da ministra para ações de combate ao desaparecimento de crianças, especialmente para a efetivação do cadastro nacional. “O resultado foi muito positivo. A ministra ficou sensibilizada com nossos argumentos e se mostrou comprometida e disposta a ajudar”, avaliou o presidente do CFM, Carlos Vital.
Kátia Arruda ouviu atentamente os argumentos apresentados e ficou surpresa com o fato de o cadastro nacional de pessoas desaparecidas não funcionar como deveria, já que outros países têm casos de sucesso. Ela ficou de entrar em contato com a Secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, para marcar uma reunião entre o TST, o CFM o Ministério da Justiça com o objetivo de que seja encontrada uma solução para o cadastro nacional. “A ministra nos pareceu uma pessoa muito resolutiva, preocupada em saber a razão dos problemas e encontrar alternativas”, elogio Vital.
Ricardo Paiva explicou para Kátia Arruda que há uma subnotificação no Brasil e que o cadastro nacional de pessoas desaparecidas é falho. “O lógico seria que a própria polícia alimentasse o cadastro a partir do momento em que a família vai em uma delegacia abrir um boletim de ocorrência informando do desaparecimento, mas não é o que ocorre”, explicou Paiva.
Os dois representantes do CFM também defenderam a adoção de outras ações, como a adoção, no Brasil, do “Alerta Amber”, que funciona nos Estados Unidos desde 1996. O alerta é um sistema que permite a distribuição na internet, rádios e outdoors eletrônicos de avisos de crianças desaparecidas. “Mas antes dele, é preciso que o cadastro esteja funcionando”, ressaltou Paiva.
Ao final do encontro, Kátia Arruda elogiou a ação do CFM de sensibilizar os médicos para ajudar na localização de crianças desaparecidas, incentivando-os a detectar sinais de que o acompanhante não seja o pai ou mãe. A ministra pediu a ajuda do CFM em uma campanha do TST de conscientização dos pais de que o trabalho infantil pode prejudicar a saúde atual e futura da criança. O presidente do CFM, Carlos Vital, se comprometeu a contribuir com o TST nesta campanha.
