A Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) está reunida nesta quarta-feira (24), na sede da autarquia em Brasília, para analisar as mais de 90 sugestões encaminhadas para mudanças no Código de Ética Médica. As propostas foram enviadas por médicos e movimentos organizados da sociedade civil.
O processo de revisão começou em junho do ano passado e deverá ser concluída em novembro deste ano, quando será realizada a II Conferência Nacional de Ética Médica (II CONEM). O encontro tem o objetivo de deliberar sobre as propostas aprovadas pela Comissão Nacional.
Os debates realizados nesta quarta-feira foram em torno de diversos capítulos do Código. De acordo com o corregedor do CFM e vice-coordenador da Comissão, José Fernando Maia Vinagre, as discussões estão levando em conta aspectos éticos, técnicos, jurídicos e legais a fim de que seja garantida eficácia e aplicabilidade ao novo Código. “Queremos um Código que reflita os tempos atuais, mas ancorado nos valores éticos basilares que sustentam a medicina desde seus primórdios”, afirma Vinagre.
O atual texto está em vigor desde 13 de abril de 2010. Participaram da reunião desta quarta-feira, o presidente do CFM, Carlos Vital; o corregedor José Fernando Maia Vinagre;diretor-tesoureiro Hiran da Silva Gallo; secretário-geral Henrique Batista e Silva; os conselheiros federais Sidnei Ferreira e Lúcio Flávio Gonzaga, Roberto Luiz d´Ávila, Aníbal Gil Lopes, Armando Otávio Vilar de Araújo, José Eduardo de Siqueira, Luiz Roberto Soares Londres, Simônides da Silva Bacelar e os advogados José Alejandro Bullón e Turíbio Teixeira Campos, assessores jurídicos do Conselho.
